Departamento pessoal

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  • Publicado : 6 de novembro de 2012
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Este trabalho tem como objetivo, apresentar de forma ampla e geral, o funcionamento da relação de trabalho entre empregado e empregador, partindo da premissa de que a existência de umcontrato de trabalho não implica, necessariamente, o reconhecimento do vínculo empregatício (relação de emprego). Este se configura somente se presente na prestação de serviços às característicasconstantes do Estatuto Laboral, às quais são: habitualidade, pessoalidade, subordinação hierárquica, remuneração (dependência econômica).

Assim, para a existência da relação de emprego e,conseqüentemente, reconhecimento do vínculo empregatício, é necessário que sejam presenciais as figuras do empregador e do empregado. Sem as características da relação de emprego, a prestaçãodos serviços se configura apenas como "relação de trabalho", regida pelas normas de Direito Civil, não se aplicando ao contrato firmado as regras constantes da CLT. Isso se aplica àsorganizações, independentemente do porte que possuem. Uma microempresa tem as mesmas despesas de contratação que uma mega-empresa montadora de automóveis, por exemplo.

Sob esse contexto, veremos naprimeira seção deste relatório, quais os tipos de contrato de trabalho e suas respectivas abrangências mais atuais, logo depois, quais as instruções pertinentes à admissão e obrigações doempregador, como contratação e permanência do empregado. Bem como, sobre as rotinas administrativas da área de pessoal no que tange a pagamentos e lançamentos; e na última seção, veremos osprocedimentos gerais para realização, já previsível, de desligamento e procedimentos para homologação.

Por fim, será apresentada uma visão crítica da realização deste, projetando-se numcontra-ponto que trará uma melhor compreensão de todo esse sistema que é vital para toda e qualquer organização que queira estabelecer-se de forma duradoura nos ambientes aos quais está inserida.
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