Deontologia Jurídica

RESENHA CRÍTICA

Bizawu, Kiwonghi. DEONTOLOGIA JURÍDICA: O repensar da Deontologia Jurídica. Publicado em 062004. Elaborado em 042004.

1 Credenciais do autor:
Sébastien Kiwonghi Bizawu é Sacerdote SVD, advogado, doutorando em Direito Internacional Público pela PUC-MG, mestre em Direito Internacional, professor de Metodologia de Pesquisa e do Direito Internacional Público e Privado na Escola Superior Dom Hélder Câmara, Faculdade de Direito – Belo Horizonte.

2 Resumo e Crítica do texto
“DEONTOLOGIA JURÍDICA: O repensar da Deontologia Jurídica”. (Kiwonghi Bizawu. Publicado em 062004. Elaborado em 042004).
O texto traz uma reflexão sobre a proliferação indiscriminada e a mercantilização do ensino jurídico com o surgimento de verdadeiras faculdades caça-níqueis, enganosas para a população, nas palavras do então Ministro da Educação Tarso Genro, que disse ser imperioso repensar a deontologia jurídica, pois a abertura dos novos cursos virou um mercado tão lucrativo que não há como controlar a qualidade do ensino e verificar a qualificação e a competência do corpo docente.
No texto a OAB solicita ao MEC que suspenda a homologação de novos cursos de direito pelo país pelo prazo de 60 a 90 dias, contestando a qualidade de tais cursos e revelando que se instalou no país uma verdadeira indústria de diplomas e de banalização do ensino jurídico e começa com uma campanha de combate ao comércio criado entre faculdades de direito e professores de direito que vendem seus nomes para atrair alunos para essas faculdades e não comparecem para dar aulas. A OAB diz ainda que diante da comercialização dos cursos de direito, que não atendem as exigências do mercado quanto a formação intelectual dos alunos e criará campanhas para combater o comércio entre as faculdades e professores de direito que vendem seus nomes para atrair mais alunos, professores estes que muitas vezes nem comparecem nas salas de aula e terá que lutar muito para que estes cursos sejam moralizados e