Deontologia juridica

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ANDRESSA SOUZA RODRIGUES
JOÃO HENRIQUE BUENO FECCHIO
LARA RODRIGUES CAMPOS
PHILLIPE CARLOS CASTRO ALVES
PRISCILA CHEDIAK PINHO

DEONTOLOGIA JURÍDICA
Resumo

Goiânia - GO, Brasil
07 de março de 2013

ANDRESSA SOUZA RODRIGUES
JOÃO HENRIQUE BUENO FECCHIO
LARA RODRIGUES CAMPOS
PHILLIPE CARLOS CASTRO ALVES
PRISCILA CHEDIAK PINHO

DEONTOLOGIA JURÍDICA
Resumo
Trabalho apresentado emcumprimento das
exigências da disciplina Introdução ao Estudo do Direito do Departamento de Ciências
Jurídicas da Pontifícia Universidade Católica
de Goiás sob a orientação da Professora
Regina Celeste de Castro Faria.

Orientador:
Prof. Regina Celeste de Castro Faria

Departamento de Ciências Jurídicas
Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Goiânia - GO, Brasil
07 de março de2013

Sumário
1 Introdução

p. 3

2 O Advogado

p. 4

2.1

Conceito. Origem histórica. Missão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

p. 4

2.2

Requisitos: Legais e Pessoais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

p. 5

2.3

Incompatibilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

p. 6

2.4

O Instituto e a Ordem dos Advogados..................

p. 6

2.5

Deveres gerais: como homem e como cidadão . . . . . . . . . . . . . . .

p. 7

2.6

Deveres particulares ou prossionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

p. 8

2.7

Direitos da prossão

p. 8

............................

3 O Ministério Público

p. 12

3.1

Origens históricas. Requisito. Missão . . . . . . . . . . . . . . . . . . .p. 12

3.2

Deveres funcionais. Princípios institucionais. Sanções . . . . . . . . . .

p. 13

4 Conclusão

p. 17

3

1

Introdução

O presente trabalho tem por objetivo fazer uma explicação expositiva dos principais
temas abordados nos tópicos do estudo sobre a Deontologia Jurídica que abrangem os
assuntos que tratam do papel do advogado na sociedade e a importância doMinistério

a

Público, tendo por base os registros extraídos da 2 edição do Curso de deontologia jurídica
de Luiz Lima Langaro.
Este documento explicitará as regras básicas da conduta do advogado na sociedade
atual, os pré-requisitos necessários para uma carreira de sucesso, bem como qual a relevância da prossão para a manutenção de um sistema social harmônico. Também trará em
registro afunção do Ministério Público, em síntese, e a história por trás do surgimento
deste órgão.
Para tal m, o trabalho foi dividido nos tópicos subsequentes - retirados da própria
conguração do livro pelo qual tomamos base - que explicitam, resumidamente, cada
âmbito a ser tratado dentro de tais temas: Capítulo I - O advogado: Conceito, Origens
históricas e Missão; Requisitos da prossão:legais e pessoais; Incompatibilidades; O

Instituto e a Ordem dos Advogados; Deveres gerais: como homem e como cidadão; Deveres
particulares ou prossionais; Direitos da prossão e Capítulo IV - O Ministério Público:
Origens históricas, Requisitos e Missão; Deveres Funcionais, Princípios institucionais e
Sanções e Direitos funcionais, Garantias, Vantagens e Proibições.

4

2

O Advogado2.1 Conceito. Origem histórica. Missão.
De acordo com a codicação romana (Digesto, Liv III, Cit. I e II), advogado é aquele
que expõem ante o juiz competente a sua intenção ou a demanda de um amigo, ou para
bem combater a pretensão do outro. Originalmente vem do termo latino advocatus que
signica aquele que é chamado pelas partes para auxiliar em suas alegações. No entanto
o melhorconceito é do professor Louis Crémieu, é toda pessoa, licenciada em direito e
munida do diploma prossional, regularmente inscrita na ordem, cuja prossão consiste
em consultar, conciliar e pleitear em juízo.
Não e possível indicar com precisão as origens da prossão do advogado, mas há
indícios de que surgiu na Grécia Antiga.

Os primeiros advogados, chamados oradores

ou logógrafos,...
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