Deontologia Juridica Historiecidade

25-6-15

Deontologia Jurídica

1)Significado da expressão “Deontologia Jurídica”

Deontologia é uma palavra de orígem grega. Deontos etimologicamente significa deveres e logos significa ciência, estudo. Deontologia, portanto significa o estudo dos deveres de cada profissão. Tais deveres são impostos, efetivamente aos profissionais vinculados as suas respectivas profissões: médico, dentista, advogado, etc. Profissões estas supervisionadas por seus respectivos conselhos, os quais tem por atribuição dar efetividade ao cumprimento dos deveres inerentes a seus profissionais vinculados (Ex: OAB e CRM).
Já em se tratando do profissional do direito, a deontologia resume a nomenclatura particular de “deontologia jurídica”, e tem o significado de estudo dos deveres inerentes ao operador do direito (como o advogado, o juiz, o promotor de justiça)
Os deveres normativos dos operadores do direito estão compreendidos em documentos especificamente produzidos para estes profissionais como o estatuto da advocacia e da OAB.

2)Diceologia Jurídica

A Diceologia se compõe da palavra grega “diceo” (direito) e “logos” (estudo, ciência), e significa estudo dos direitos dos profissionais. Alguns desses direitos estão elencados no artigo 7ºda lei 8906/94. Assim podemos observar que a deontologia é a codificação dos deveres profissionais e a diceologia é a codificação dos direitos profissionais.

3)Ética: significado

Encontramos vários conceitos para o vocábulo ética, podendo destacar-se o que aduz que a “ética é a ciência do comportamento moral dos homens em sociedade”. Cabe a ética recompor o referencial de valores básicos de orientação do comportamento, viabilizando um futuro mais promissor para a sociedade. Assim, é inegável que a OAB tem um papel fundamental nessa questão, portanto não serve apenas para cobrar anuidades e dificultar o ingresso daqueles que desejam fazer parte de seus quadros. Ou seja, ela trabalha constantemente no sentido de proporcionar a atualização dos