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Coleção SDE/DPDE 02/2008

COMBATE A CARTÉIS EM LICITAÇÕES

Guia prático para pregoeiros e membros de comissões de licitação
Departamento de Proteção e Defesa Econômica Secretaria de Direito Econômico Ministério da Justiça

Guia prático para pregoeiros e membros de comissão de licitação

Combate a Cartéis em Licitações (2008) Departamento de Proteção e Defesa Econômica da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede do Ministério da Justiça, 5º andar, sala 552 Brasília-DF, CEP 70064-900 Publicação Oficial

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .................................................................................4 2. O SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA ............5 3. A IMPORTÂNCIA DA CONCORRÊNCIA EFETIVA NAS LICITAÇÕES ..6
Quadro 1: O Caso Rio Madeira .................................................... 6 3.1 3.2 3.3 Os Cartéis como a mais Grave Lesão à Concorrência e Aspectos Gerais de seu Combate no Brasil ............................. 8 Os Cartéis em Licitações ............................................................ 9 A Contribuição dos Agentes de Compras Públicas no Combate a Cartéis ................................................ 11

4. PERGUNTAS FREQÜENTES .........................................................13
4.1 4.2 4.3 4.4 4.5 Quais circunstâncias facilitam a formação dos cartéis? ........... 13 Quais são as penalidades a que estão sujeitos os membros de um cartel? .......................................... 15 Como a SDE combate os cartéis? ............................................. 16 Quadro 2: O Cartel das Britas .................................................... 17 O que é o Programa de Leniência? ........................................... 18 Quadro 3: O Cartel dos Vigilantes .............................................. 19 Como posso ajudar a combater os cartéis nas licitações públicas? ................................................. 20 Quadro 4: