Democrata

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d emocrática da
e ducação

BOLETIM 19
OUTUBRO 2005

SUMÁRIO
SUMÁRIO

PROPOSTA PEDAGÓGICA
GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO ......................................................................................................... 03
Genuíno Bordignon

PGM 1
O PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO

Gestão democrática da educação pública.................................................................................... 14
Carlos Roberto Jamil Cury

PGM 2
O CONSELHO DE EDUCAÇÃO E O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Conselho Municipal de Educação na elaboração, implantação e acompanhamento do plano
Municipal de Educação ................................................................................................................. 20
João Monlevade

PGM 3DESAFIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO

Desafios da gestão democrática da educação: nos sistemas de ensino e nas escolas públicas
........................................................................................................................................................ 28
Genuíno Bordignon

PGM 4
OS CONSELHOS ESCOLARES E A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL

Conselho escolare educação com qualidade social ..................................................................... 40
Regina Vinhaes Gracindo

PGM 5
O CONSELHO ESCOLAR E O PROCESSO DE ESCOLHA DO DIRETOR DE ESCOLA

A gestão democrática, eleição de diretores e a construção de processos de participação e decisão
na escola........................................................................................................................................ 46
Luiz Fernandes Dourado

GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO.

2

PROPOSTA PEDAGÓGICA
PROPOSTA

Gestão democrática da educação
Genuíno Bordignon 1

Nesta série de programas do Salto para o Futuro sobre Gestão democrática da educação, vamos
situar o foco na abordagem dos Conselhos Municipais de Educação e nos Conselhos Escolares,como estratégias de participação social. Participação que é o fundamento do regime republicano,
que situa o Estado como república. Participação que se traduz como exercício de poder, princípio
vigente desde as primeiras comunidades humanas.

O teólogo e escritor Leonardo Boff, referindo-se aos primórdios da democracia radical cristã,
resume esses fundamentos da democracia na lei de que “o queconcerne a todos deve ser decidido
por todos” 2.

O livro História da cidadania, organizado por Jaime Pinsky, traz uma visão muito rica acerca de
como as comunidades primitivas, já não podendo resolver os conflitos da complexa vida grupal pela
força da linhagem, ou “autoridade” de sangue, encontraram mecanismos públicos, comunitários de
gestão dos interesses coletivos.

“Aqui reside a origemmais remota da política, como instrumento de tomada de
decisões coletivas e de resolução de conflitos, e do Estado, que não se distinguia
da comunidade, mas era a sua própria expressão” 3.

A semente da luta por uma educação como fundamento de um projeto nacional democrático foi
lançada nos anos 20 por Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, Almeida Júnior,
Roquete Pinto,Pascoal Leme, entre outros educadores que inspiraram o movimento dos Pioneiros
da Educação Nova. Seu manifesto de 1932 mobilizou a sociedade e garantiu a presença de alguns
deles na Constituinte de 34. A Constituição de 34 organizou a educação, concebida como um
projeto nacional de cidadania, em sistemas de ensino, administrados por conselhos representativos
da voz plural dos educadores.

Emborasubmetida a períodos de forçosa hibernação, essa semente frutificou no movimento dos
educadores, reunidos no Fórum de Defesa da Educação Pública, que garantiu, na Constituição de

GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO.

3

1988, a afirmação do princípio da “gestão democrática do ensino público, na forma da lei” (art. 206,
inciso VI). E porque a gestão democrática contém o princípio da...
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