Democracia e Participacao Popular

Por muito tempo acreditou-se que falar em democracia e em participação popular era a mesma coisa. Democracia era o governo “do povo, pelo povo e para o povo”, portanto um governo em que o povo participaria ativamente. Tal era a filosofia da democracia liberal, que pregava a igualdade e universalidade da democracia. Se todos eram “livres e iguais”, havia democracia. Atualmente começamos a encontrar críticas a este pensamento como por exemplo em Young que afirma:

A teoria política moderna afirmou o valor moral igual de todas as pessoas, e movimentos sociais do oprimido levaram seriamente isto como implicando a inclusão de todas as pessoas no estado de cidadania debaixo da proteção igual da lei.

Cidadania para cada um, e todo o mundo com o mesmo status quo. Teorias políticas modernas assumiram que a universalidade da cidadania no sentido de cidadania para tudo implica no sentido que cidadania transcende particularidade e diferença. (. . .) A universalidade da cidadania no sentido da inclusão e participação de todo mundo, está em tensão com os outros dois significados de universalidade embutidos em idéias políticas modernas: universalidade como generalidade, e universalidade como tratamento igual. (YOUNG, 1995)

Está ai o cerne do problema do qual gostaríamos de tratar neste artigo: as pessoas não são iguais e não tem formas de participação igualitárias, mesmo quando todos tem acesso ao voto, não o tem igualmente às informações sobre os candidatos e a capacidade de reflexão sobre a maneira como as propostas de cada um irão afetar sua vida cotidiana.

Na conclusão de uma aula inaugural na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM ) Tarso Genro expõe que:

Creio que a principal conquista democrática da revolução burguesa, (...) foi a separação da estrutura formal do Estado com a sociedade, uma separação fundamental para a afirmação das grandes democracias modernas. É necessário hoje, que reforcemos esta separação, reforcemos pela conferência de identidade