Democracia e exclusao: as deficiencias da democracia substancial

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FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIODOCE – FADIVALE
CURSO DE DIREITO




















DEMOCRACIA E EXCLUSÃO: as deficiências da democracia substancial
















Governador Valadares – MG
SETEMBRO/ 2012























DEMOCRACIA E EXCLUSÃO: as deficiências da democracia substancial





Trabalho acadêmicoapresentado à disciplina de Sociologia Jurídica da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina.












Governador Valadares – MG
SETEMBRO/ 2012














DEMOCRACIA E EXCLUSÃO: as deficiências da democracia substancial




EXAMINADOR:__________________________________________
Prof.











Governador Valadares, ____ de _________de ____.














































“Estamos longe do verdadeiro desenvolvimento, que só ocorre quando beneficia toda a sociedade.”

Celso Furtado




RESUMO


Na sociedade mundial atual, muitos direitos são desrespeitados: a democracia não chega atodos. Excluídos da aplicação do conteúdo de constituições, nações perecem as margens do que é considerado essencial para a formação de um cidadão.
Visando abordar os mais variados aspectos d’As Deficiências da Democracia Substancial, pesquisou-se e discutiu-se para construir o trabalho a seguir.

Palavras-chave: democracia; deficiências sociais; exclusão social; Estado de direito.ABSTRACT


In thecurrent globalsociety, many rightsareviolated: democracy does not reacheveryone.Excluded from the applicationof the contentofconstitutions, nationsperishthe marginsof what is consideredessential for the formationof a citizen.
Seeking toaddress thevarious aspectsofSubstantialDeficienciesof Democracy, researched anddiscussedtoconstruct theworkbelow.

Keyword:Democracy, social deficiencies; social exclusionrule of law.

































SUMÁRIO

RESUMO 4
ABSTRACT 5
1 INTRODUÇÃO 7
2 FORMA E SUBSTÂNCIA 9
2.1 ASPECTO FORMAL 9
2.2 ASPECTO SUBSTANCIAL 9
3 AS MANCHAS DE EXCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL 11
4 OS SEM TERRA 16
5 CRIANÇAS E JOVENS BRASILEIROS AINDASEM ESCOLA 19
6 EXCLUSÃO DIGITAL 21
7 TRABALHADORES SEM TETO 23
8 DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO 25
9 CONCLUSÃO 26
REFERÊNCIAS 27













1 INTRODUÇÃO


Há cerca de 20 anos, o Brasil é uma democracia e essa condição foi conquistada pelo próprio povo, que agüentou e derrubou um governo ditatorial, imposto pelos militares, de 1964 a 1985. Entretanto a democracia brasileiraé falha. Mundialmente ela é falha.
No Brasil existe uma democracia porque o povo elege os governantes, porque os direitos dos cidadãos brasileiros são estabelecidos por leis, que também os garantem, todos são iguais perante as leis. Porém, isso não é totalmente real.
Pode-se questionar o caráter democrático do Brasil, levando-se em conta os altos índices de pobreza e miséria. Neste país,milhares de pessoas sofrem com a fome e com condições precárias de subsistência. Enquanto os 10% mais pobres recebem um dólar, os 10% mais ricos recebem 68. Isso é a igualdade que prevê a ‘formal’? Além disso, sabe-se que há uma diferença muito grande do tratamento que o Estado dedica aos ricos e aos pobres. Isso sem falar na questão da corrupção que, entra governo e sai governo, parece jamais acabar (opoder político deve ser exercido de modo institucional e não pessoal).
No Brasil existem diversas mazelas sociais. São grupos excluídos do contexto sócio-político vigente, onde a democracia substancial não existe, não há a aplicação da democracia formal. São eles o Movimento Sem Terra, os Sem Teto, os miseráveis de rua, os que não têm acesso à rede de água, esgoto e saúde, à empregos dignos, à...
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