Democracia brasileira

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A necessária Democracia Brasileira

Introdução

Formas de governo (ou sistema) podem ser definidas como um conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza para exercer seu poder sobre a sociedade. Vale salientar que esta definição cabe mesmo que o governo seja considerado ilegítimo.
Essas instituições têm por objetivo de a disputa pelo poder político e o seurespectivo exercício, regula também o relacionamento entre as autoridades (detentores de poder) com os demais membros da sociedade.
A forma de governo adotada por um Estado não deve ser confundida com forma de Estado (unitária ou federal) e nem com sistema de governo que pode ser Monarquia, Parlamentarismo, Presidencialismo, dentre outros.
Cada sociedade é única e funciona segundo estruturas depoder e sociais específicas, assim alguns estudiosos afirmam existir tantas formas de governo quanto sociedades, tornando muito difícil de classificar as formas de Governo.
As mais tradicionais formas de governo são: Monarquia, República e Anarquia. As formas de governo segundo Nicolau Maquiavel podem ser divididas em dois grupos, o de formas puras que consiste em um governo para o bem geral, asformas impuras onde o governo é voltado para o bem individual ou de um grupo.

Da monarquia

A Monarquia é a forma de governo em que o chefe do Estado mantem-se no cargo até a sua morte ou abdicação. O chefe de estado desta forma de governo, ou monarca, geralmente com o titulo de Rei ou Rainha, muitas vezes pode ser o chefe do governo e a ele cabe o oficio real de reger e coordenar a administraçãoda nação objetivando o bem comum em harmonia social.

Da República

A República (do latim res publica, “coisa pública) é uma forma de governo de governo na qual o chefe de Estado é eleito pelos cidadãos ou seus representantes, tem sua chefia uma duração limitada.
O conceito de república gera ambigüidades, confundindo se com democracia, liberalismo e às vezes toma simplesmente o sentidoetimológico de bem comum.
Atualmente o termo República refere-se em regra geral a um sistema de governo que emana do povo, ou seja, é um regime que se opõe à monarquia.

Da Anarquia

A Anarquia é um regime que objetiva a eliminação total das formas de governo compulsórias, de modo que os anarquistas são contra qualquer tido de ordem hierárquica e assim preconizam os tipos de organizaçõesliberarias baseadas na livre associação.
A equivocada interpretação de anarquia como caos, se popularizou entre o fim do século XIX e o início do século XX, pelos meios de comunicação e de propaganda patronais, mantidas por instituições políticas e religiosas. Outro equívoco é considerar anarquia como sendo a ausência de laços de solidariedade entre os homens, quando em realidade, um dos laços maisvalorizados pelos anarquistas é o auxílio mútuo. Em suma anarquia significa ausência de coerção e não ausência de ordem.

Evolução Histórica do Brasil como República e Democracia

O primeiro país lusófono a adotar um regime republicano foi o Brasil. A proclamação da República se deu em 15 de novembro de 1889, no Rio de Janeiro, capital do país na época, liderado por marechal Deodoro da Fonsecaque depôs o imperador Dom Pedro II através de um golpe de estado.
A Primeira República Brasileira, conhecida como República Velha (1889-1930), pode der dividida em dois períodos: a República da Espada (1889-1894), uma ditadura militar dos marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto; e a República Oligárquica (1895-1930), na qual de consolidou a “Política do Café com Leite”, que favorecia osinteresses do setor agrário de São Paulo com a produção de café e do Rio de Janeiro como produtor de leite.
A Constituição de 1891, inspirada na Constituição dos Estados Unidos, pregava um regime de governo Presidencialista.
A década de 20 foi marcada por diversas rebeliões que enfraqueceram o regime e permitiu a ascensão de Getúlio Vargas, dando inicio a Era Vargas que durou de 1930 a 1945....
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