Demandas sociais

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1-INTRODUÇÃO COM A JUSTIFICATIVA DA PESQUISA:
No final da década de 80 e durante toda a década de 90,muitas conquistas aconteceram no que diz respeito a garantia dos direitos pela sociedade principalmente os em vulnerabilidade social, a constituição de 1988 foi o marco principal para a cidadania ter garantido seus direitos básicos através da aprovação de muitas políticas sociais. Mesmo com aaprovação da carta magna os debates continuaram e se arrastam até hoje no que diz respeito a garantia de qualidade de vida para o cidadão.
Os debates que dizem respeito as demandas sociais vem sendo um assunto que traz consigo as polemicas que são historia do povo brasileiro em toda sua história de formação da sociedade e da busca pela cidadania.O estado vem sendo afunilado pelas dificuldades quea população vem enfrentando a cada ano que passa.
A carta magna de 1988 foi em tese uma nova fase dessa história já que através dela tivemos revogados muitas leis que vem amenizar o sofrimento que nossa população vem passando devido ao alto nível de vulnerabilidade social que o país vem enfrentando a cada ano que se passa.
As políticas publicas ainda estão longe de resolver as dificuldades queassolam a população,porém, os avanços são nítidos para um país que enfrenta a fome, a miserabilidade,a falta de saúde pública, de educação básica,de moradia a muitos anos.
O art.203 da CF/88 refere: “A assistência social será prestada a quem dela necessitar,independentemente de contribuição à seguridade social,e entre outros objetivos está o que dá garantia de um salário mínimo de beneficiomensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover á própria manutenção ou de tê-la provida por sua família,conforme dispuser a lei.”
A lei N°8.742-DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, dispõe sobre a organização da assistência social,o que segundo o seu art.2° tem como um de seus objetivos, mais especificamente o V,que da a garantia de 1 salário mínimo de benefíciomensal á pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover sua própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
Dentro da LOAS, foi criado o BPC que é o beneficio de prestação continuada,que nada mais é do que um salário mínimo aquelas pessoas portadoras de deficiência e também os idosos que segundo o cap.IV art.20° da LOAS,de 7 de dezembro de 1993,impõeaos idosos o limite de 65anos de idade para ter direito ao beneficio,porém com a publicação do estatuto do idoso(lei 10.741/93) a iidade mínima para concessão do beneficio fica reduzida para 65anos de idade.
Muitas idosos hoje sofrem para se manter vivos devido as doenças decorridas da idade avançada,os gastos são os mais variados desde alimentação a despesas com medicamentos,e o pior de tudo eque não tem ganho algum. Muitos trabalharam sem qualificação nenhuma durante sua vida toda e acabaram não sendo formalizados no mercado de trabalho,inviabilizando uma futura aposentadoria,sem nenhuma contribuição durante a vida de trabalhador que garantiria um salário mínimo pelo menos após a aposentadoria.Para os portadores de doenças a situação não é muito diferente,pois a família precisa cuidar da maioria deles ,com todos os tipos de ajuda desde alimentação,moradia,saúde e é claro despesas com medicações dependendo da doença. Muitos cuidadores precisam até mesmo deixar de trabalhar para cuidar de seus familiares,pois normalmente o portador de deficiência precisa de uma atenção especial,o quetambém acaba impedindo o cuidador de trabalhar para manter o sustento de todos.
Muitos vem até nós assistentes sociais buscar o apoio necessário para ir em busca da garantia dos direitos previstos na lei da LOAS,pois na maioria dos casos a assistência social local é o único órgão do estado a fazer uma escuta do usuário que esta em busca de ajuda.
Nosso papel é muito delicado pois precisamos...
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