Definição e critérios de avaliação de passivo

Páginas: 5 (1139 palavras) Publicado: 13 de novembro de 2011
Definição e Critérios de Avaliação de Passivo

Em contabilidade, o passivo corresponde ao saldo das obrigações devidas, enquanto no ativo se representam os bens e direitos que pertencem a uma determinada entidade. O passivo é a coluna da direita em um balanço patrimonial.

O passivo é um recurso controlado por uma entidade e um acontecimento passado e do qual se esperam que fluam benefícioseconômicos no futuro, cuja liquidação se espera um ex-fluxo de recursos.

O passivo monetário representa bens numerários que ainda vão ser repassados aos seus verdadeiros proprietários em um momento futuro, e que está na entidade apoiando ou ajudando a gerar novos recursos financeiros para o devedor. O passivo não-monetário representa obrigações de lançamentos futuros no resultado do períododaqueles ganhos já efetivados, porém não pertencentes ao atual exercício.

Na contabilidade brasileira, por força da legislação o passivo se divide em:

Passivo propriamente dito (passivo exigível) e patrimônio líquido (passivo não exigível). O Passivo exigível se sub-divide em passivo exigível a curto prazo, passivo exigível a longo prazo e resultado de exercícios futuros (Direito Privado).Passivo financeiro e passivo permanente, conforme lei 4.320/64 (direito público, que regulamenta a contabilidade pública).

Para fins de análise contábil, as contas contábeis que compõe o passivo exigível curto e longo prazo (direito privado), podem ser inicialmente segregadas em obrigações em moeda nacional, e obrigações em moeda estrangeira. A partir desse início, pode se proceder assub-divisões, a serem compostas das principais obrigações. Como exemplo: salários, remunerações e encargos a pagar, empréstimos e financiamentos a pagar, fornecedores e prestadores de serviços a pagar, tributos a pagar e a recolher, adiantamentos a clientes, provisões etc.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO PASSIVO - o registro das obrigações deve obedecer ao princípio da competência. Assim, mesmo quedeterminada obrigação não possua a correspondente documentação comprobatória, mas já seja conhecida e calculável, deverá ser registrada contabilmente através de provisão. É o que acontece, por exemplo, com as obrigações fiscais (não decorrentes de lançamento de ofício) onde só existe documentação após o pagamento da obrigação.
As regras de avaliação do passivo são determinadas no artigo 184 da LSA,transcrito a seguir: 
Art. 184. - No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios: 
I - As obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive imposto de renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço;
II - As obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridadecambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço;
III - As obrigações sujeitas à correção monetária serão atualizadas até a data do balanço.

Definição e Critérios de Avaliação de Patrimônio Líquido

O patrimônio líquido representa os valores que os sócios ou acionistas têm na empresa em um determinado momento. No balanço patrimonial, a diferença entreo valor dos ativos e dos passivos (incluindo o grupo Resultados de exercícios futuros atualmente extinto) representa o PL (Patrimônio Líquido), que é o valor contábil devido pela pessoa jurídica aos sócios ou acionistas, baseado no Princípio da Entidade.
O patrimônio líquido, em essencia, de qualquer ângulo que seja analisado, é o resultado final de todo o esforço feito pela entidade para alocarseus ativos (e passivos) da forma mais eficiente e lucrativa possível.

Conforme disposto pela Lei nº 6.404/76, o Patrimônio Líquido é dividido em:
• Capital social
• Reservas de Capital
• Ajuste de Avaliação Patrimonial (extinta Reservas de Reavaliação)
• Reservas de Lucros
• Prejuízos Acumulados
• Ações em Tesouraria

Capital social

Em contabilidade,...
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