Defesa - O caso dos exploradores de Caverna

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA – JON L. FULLER

TESE DE DEFESA
Título:
Estado de Necessidade - Um Crime Legal.
Nenhum dos exploradores tinha a intenção de matar, mas, na verdade, se não o fizessem, morreriam de inanição.
O sacrifício de um, ou a morte de todos.

Tese:
Pelas circunstâncias que rodearam o momento criminal, entendemos que não restou alternativa, mesmo porque, se não fizessem essa escolha, em princípio punível, todos poderiam falecer por inanição. A morte de Roger, foi socorro, considerando que não existiam mais alimentos para mantê-los vivos.

Argumentação:

- Antes de iniciar os argumentos de defesa, emocionar o júri para melhorar o convencimento:
Comparar o poder do júri com o de Salomão de decidir sobre a vida de alguém:
Quando alguém era levado até Salomão para ser julgado, ele tampava um dos ouvidos e ao ser questionado o por que dessa atitude disse: “Guardo um dos ouvidos para a defensoria”
Pedir e incorrer na consciência do júri;

- Apresentação dos argumentos:
Condições da Caverna:
Alto teor de gás carbônico – água ácida;
Escassez de formas de vida na caverna;
Cavernas calcárias constantes desabamentos, inclusive o desabamento que causou a morte do grupo de experientes socorristas;
O próprio desabamento causou ferimentos e fraturas nos exploradores;

Toda norma tem um propósito no momento de sua concepção:
“O contrato por eles firmado não tinha como objetivo o fim de uma vida, mas sim a manutenção de outras quatro”
- A lei que condena, também permite exceções;

O estado natural e os acusados Os acusados encontravam-se num estado natural, tais quais os indígenas que tem para si uma legislação específica por pertencerem a um estado social distinto do que se vive normalmente;
O morto foi o próprio mentor do “jogo” que definiria quem serviria de alimento;
O Estado se omitiu quando eles questionaram a possibilidade de antropofagia a quem estava fora da caverna, e os deixou a mercê do direito natural e não