defesa trabalhista

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
VENDEDOR AUTÔNOMO EXTERNO

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços – Vendedor Autônomo Externo, de um lado,

CONTRATANTE: _________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº _______________, sita à _______________________________________;

e do outro lado,

CONTRATADO: ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________,

têm como justo, acordado e válido de pleno direito o presente contrato mediante as disposições abaixo estipuladas:

DO OBJETO:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Instrumento Particular tem por OBJETO a VENDA DE PRODUTOS PREMIADOS, quais sejam: eletrodomésticos, motocicletas e automóveis.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Para a realização das vendas, serão fornecidas ao CONTRATADO vias de contratos em branco. O recebimento e devolução dos contratos serão feitos nas dependências da CONTRATANTE, a qualquer dia e hora, desde que respeitado o horário de funcionamento da mesma.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O recebimento de vias de contratos em branco estará condicionado apenas à assinatura de ficha de controle interno, na qual constará o número do contrato fornecido. A devolução dos contratos preenchidos estará condicionada apenas à baixa da referida ficha de controle interno.

PARÁGRAFO TERCEIRO: Uma vez devolvidos os contratos pelo CONTRATADO, serão os mesmos analisados pela CONTRATANTE. Desta análise, receberão as seguintes classificações:

- CONTRATOS CANCELADOS: contratos que estiverem rasurados ou cuja venda não seja confirmada;
- CONTRATOS DESISTENTES: contratos que, embora inicialmente confirmados, não têm o boleto de pagamento quitado, vindo a ser cancelados pelo cliente após novo contato da CONTRATANTE;