DEFESA PESSOAL DA POSSE

FACULDADES INTEGRADAS
"ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO"
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

DEFESA PESSOAL DA POSSE

Maria Olinta Izabel Monteiro da Silva

Presidente Prudente/SP
2005

FACULDADES INTEGRADAS
"ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO"
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

DEFESA PESSOAL DA POSSE

Maria Olinta Izabel Monteiro da Silva

Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em
Direito, sob orientação do Prof. Marcelo de Toledo Cerqueira.

Presidente Prudente/SP
2005

DEFESA PESSOAL DA POSSE

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em
Direito

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Marcelo de Toledo Cerqueira

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Sérgio Tibiriçá do Amaral

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Émerson de Oliveira Longhi

Presidente Prudente/SP, 22 de novembro de 2005.

Dedico o presente trabalho aos meus pais, razão da minha vida, com todo amor e carinho.

Não se deve nunca esgotar de tal modo um assunto, que não se deixe ao leitor nada a fazer. Não se trata de fazer ler, mas de fazer pensar. Montesquieu.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, fonte de toda a sabedoria, base de toda nossa existência, de quem nunca me separo.
Aos meus pais, Terezinha e Astolfo, por todo o apoio e esforços dispensados à minha formação superior e, sobretudo à minha formação ética e moral. Pelo amor e carinho dedicados a mim e, pelo apoio na elaboração do presente trabalho.
Ao meu irmão, Clovis, e ao meu tio, João, que torcem por mim.
Aos meus amigos especiais, que sempre estiveram presentes e, direta ou indiretamente, me apoiaram durante a realização deste trabalho.
À atenção e colaboração do meu orientador Prof. Marcelo de Toledo
Cerqueira, pela paciência e dedicação em acompanhar o desenvolvimento deste trabalho, bem como pela ajuda e