Defesa do aprofundamento da democracia, enquanto socialização da participação política e da riqueza socialmente produzida

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  • Publicado : 14 de novembro de 2012
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DEFESA DO APROFUNDAMENTO DA DEMOCRACIA, ENQUANTO SOCIALIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E DA RIQUEZA SOCIALMENTE PRODUZIDA
Introdução
O quarto princípio é o da “defesa do aprofundamento da democracia enquanto socialização da participação política e da riqueza socialmente produzida”.Para além da democracia política, estabelecida pela ordem burguesa, a democracia defendida no Código reclamaigualdade de acesso e oportunidades para que todos os indivíduos tenham direito a um trabalho e existência dignos, a condições de moradia, saúde, educação, lazer e cultura. Porém, esse tipo de democracia, não cabe dentro dos objetivos e dos limites da sociedade burguesa, que é estruturada a partir da exploração de uma classe sobre a outra.
É necessário entender que “os obstáculos à democracia nãoinviabilizam a sociedade democrática. Pelo contrário, somente nela somos capazes de perceber tais obstáculos e lutar contra eles.”
Este princípio está diretamente ligado à construção da cidadania. E isso não acontece enquanto existir a propriedade privada que concentra a riqueza socialmente produzida nas mãos de poucos. Para trabalhar de acordo com este princípio mediante as atuais dificuldades, énecessário além da consciência política, a viabilização de políticas geradoras de emprego e renda, que não se esgotem em programas assistencialistas.
Em sua dimensão teórica, a ética se distingue do saber científico pela sua natureza filosófica, que lhe fornece um caráter crítico, dotado de juízos de valor. A reflexão ética convida a indagar sobre o que é bom, justo e legítimo em relação às açõeshumanas; no campo da pesquisa, essa pergunta afirma a necessidade de explicitação dos valores e princípios que orientam as normas e deliberações sobre a pesquisa nos diferentes campos da ciência. Em uma perspectiva de análise histórica, os valores e princípios adquirem significados diferentes, que variam de acordo com a direção social, ética e política
Relevância do princípio
Não há questãomais levantada, não há bandeira mais erguida, não há unanimidade mais absoluta no Brasil: nossa anomalia número um é a má distribuição de renda, que em nosso caso é a mais iníqua do planeta, agora já está fundamentada por estatísticas de órgãos internacionais: redistribuição da renda nacional, definir o conceito de riqueza, como ela é criada, como ela é destruída, como ela pode ser acumulada, e omais importante, como ela pode ser redistribuída.
Riqueza é uma coisa que tem área, peso, volume, cor e cheiro.Nada tem consubstanciado mais a riqueza no Brasil do que a propriedade rural: a estrutura fundiária concentra a terra nas mãos de uns poucos latifundiários, e deixa uma multidão de sem-terras. O ouro e os diamantes que os portugueses levaram em seus navios, o petróleo que antes mesmo deser prospectado deveria ser resguardado da cobiça estrangeira, os minérios "estratégicos" que um dia viriam a ter enorme importância; como a riqueza é criada. Ela não é criada, já vem feita, e está por aí a espera de alguém que a pegue, como a riqueza é destruída a riqueza é acumulada por aqueles que, pela força, dela se apropriam: o binômio elite nacional / estrangeiro expoliador. A elite nacionalse apropria das terras e deleita-se em deixá-las improdutivas, cobertas de capim e cupinzeiros. O estrangeiro é uma espécie de parasita que suga as nossas riquezas, leva-as para a sua casa, e graças a elas tem vida boa. Como redistribuir a riqueza? Bem, esta pergunta é a mais fácil de todas. Se a riqueza já existe, ela não tem que ser criada; basta tomá-la daqueles que dela se apropriaram de formaespúria - a oligarquia e o estrangeiro - e redistribuí-la pela massa dos cidadãos. E depois seremos felizes para sempre. Pois não somos um país imenso, pleno de recursos? Então somos ricos!
O conceito que ainda fazemos de "Grande Potência" está ligado aos grandes impérios da antiguidade: um enorme território, grande população, grande número de províncias ligadas por rotas terrestres e...
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