Decálogo e as leis humanisticas

Decálogo e as Leis Humanísticas da Torá
- Os hebreus, diferentemente dos outros povos da antiguidade, foram os únicos a seguir uma religião monoteísta. Este é o seu principal diferencial.
- Não tratam o Direito de maneira científica, como os romanos. Suas leis estão diretamente ligadas à religião
- Nenhum outro povo da antiguidade constituiu preceitos éticos tão universalmente aceitos como os hebraicos.
-O Decálogo, conjunto de leis (também conhecido como Os Dez mandamentos) consiste em 10 enunciados jurídicos. Segundo a tradição judaica, os enunciados foram escritos pela mão de Deus e repassados a Abraão, o patriarca do povo hebreu.
- O relacionamento dos hebreus com a questão da religião é muito próximo; era Deus quem escolhia seus líderes, o lugar onde ficariam etc.
- A Torá, também chamada de Pentateuco, contém toda a base moral da Legislação Mosaica (oriunda dos 10 Mandamentos). É composta pelos 5 primeiros livros bíblicos, Gênesis, Êxodo, Levítico, Números e o Deuteronômio. Credita-se a autoria do Pentateuco a Moisés.
-A Torá procurava diminuir os problemas sofridospelos hebreus menos favorecidos, como as viúvas, os órfãos, os estrangeiros e os pobres.. As leisbuscam equilibrar as relações sociais, já que estes grupos de pessoas se encontravan desituidos dos bens mais necessários.
- A primeira codificação do direito oral hebraico (Torah Cheb’al Pé) foi chamada de Michá (repetição) e se divide em 6 partes. Hoje poderíamos dizer que a primeira, a terceira e quarta parte dessa codificação seria equivalente ao corpo do Direito Civil.
- Com o passar dos anos foram surgindo novas interpretações e aprofundamentos do texto do Michná, que deram origem às Guemaras que junto com o Michná e a Torá formaram o Talmud (estudo), que é o verdadeiro corpo da Legislação Hebraica.
Direito Penal Israelita
- O maior destaque do Direito Penal israelita é o do princípio da individualidade penal.
- Diferentemente dos hindus, os hebreus não diferenciavam roubo do furto.