declaraçao periodica do IVA

B

DECLARAÇÃO PERIÓDICA - MODELO

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS
12

NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL

IMPORTANTE - Esta declaração só pode ser utilizada se for possível cumprir o prazo legalmente estabelecido para a sua apresentação (art. 40.º do CIVA). Após essa data terá de ser utilizada a declaração periódica de substituição, modelo C, com as consequências derivadas de uma declaração apresentada fora do prazo legal (art.
83.º do CIVA e art. 8.º do Dec.-Lei n.º 229/95, de 11 de Setembro).

IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO

01

02

PERÍODO A QUE RESPEITA

DE
01-A

SERVIÇO DE FINANÇAS COMPETENTE

03

NÚMERO DA DECLARAÇÃO

04

ANEXOS ENTREGUES

RELATIVO A OPERAÇÕES EFECTUADAS EM:

1
AÇORES

1

MADEIRA

3

2

(Dia)
ASSINALE COM X A PERIODICIDADE

5

1

Exemplo:

2 3 4

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

1.º
Trim.

MENSAL

ASSINALE

2 0

2

INCORRECTO

3

4

TRIMESTRAL

2.º
Trim.

3.º
Trim.

4.º
Trim.

SE ENVIOU ANEXO

IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO

05

IMPORTANTE - Este impresso irá ser tratado por leitura óptica. Daí que seja importante ter em conta as regras seguintes:
No seu preenchimento, utilize máquina de escrever, impressora de computador ou qualquer outro processo mecânico de escrita. Se tal não for, de todo, possível, deve utilizar-se esferográfica ou caneta de tinta preta e escrever-se de forma bem legível.
Em cada quadrícula só deve ser inscrito um algarismo, devendo o valor representado por cada conjunto de algarismos (campo) encostar-se totalmente à direita

CORRECTO

FEV

INTRACOMUNITÁRIAS:

20

2 3 4 2 0

(Ano)

REGIME DO IVA NAS TRANSAÇÕES

SE NO PERÍODO A QUE ESTA DECLARAÇÃO RESPEITA NÃO REALIZOU OPERAÇÕES (ACTIVAS OUPASSIVAS),
NESTE QUADRO E PASSE JÁ AO QUADRO

(Mês)

ASSINALE O MÊS OU O TRIMESTRE
JAN

ANEXOS

ASSINALE

(Ano)

4

INEXISTÊNCIA DE OPERAÇÕES

05-A