DEBENTURES

O QUE SÃO DEBÊNTURES E SUAS CARACTERISTICAS

As debêntures são valores mobiliários de emissão de companhias abertas, nominativos, negociáveis, de médio/longo prazo; e os debenturistas tornam-se credores da companhia emissora. As debêntures rendem juros, fixos ou variáveis, sendo todas as características definidas na escritura de emissão. As características das debêntures podem ser periodicamente repactuadas, renegociadas entre os debenturista.
As debêntures são títulos que se encaixam perfeitamente nas necessidades de captação das empresas. CVM Comissão de Valores Mobiliários, podem efetuar emissões públicas de debêntures.

Abaixo, seguem detalhadamente as principais características das debêntures:

1- FORMA
- Nominativa, é aquela cujos registro e controle das transferências são realizados pela companhia emissora no livro de registros de Debêntures Nominativa. Quando forem representadas por certificados emitidos em nome do titular e registrados em livro próprio mantido pela emissora. A transferência de titularidade é efetuada por endosso em preto, substituindo-se posteriormente o certificado. Atualmente, todas as debêntures são nominativas, ou seja, estão em nome de seus titulares, visto que as debêntures ao portador foram oficialmente extintas pela Lei n.º 9.457/97.
- Escritural, é aquela cuja custódia e escituração são feitas por instituição financeira autorizada pela CVM para prestar tais serviços. Neste caso, quando não possuírem certificados representativos, sendo mantidas em nome do titular em conta de depósito em instituição financeira depositária designada pela emissora. Essa é a forma mais utilizada.

2- CLASSE
- Não Conversíveis ou Simples, quando não puderem ser convertidas em ações, ou seja, resgatáveis exclusivamente em moeda nacional.
- Conversíveis em Ações, quando, além de serem resgatáveis em moeda, puderem ser convertidas em ações de emissão da empresa, nas condições estabelecidas pela escritura de emissão.
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