Debentures

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|Publicado em nosso site 06/05/2011 |
|• Roteiro ATUALIZADO |
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|InformativoFISCOSoft  -   |
|Debêntures - Aspectos Societários |
|Uma das formas de obtenção de recursos pelas Sociedades Anônimas corresponde à emissão de |
|debêntures. Neste Roteiro, cuja redação foi aperfeiçoada, trataremos dos aspectos |
|societários desses títulos, emconformidade com a Lei das S/A (Lei nº 6.404 de 1976). |
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|Debêntures - Aspectos societários|
|Roteiro - Federal - 2011/3872 |
|Sumário |
|Introdução |
|I - Conceito|
|II - Direitos dos Debenturistas |
|II.1 - Emissões e Séries |
|II.2 - Valor Nominal |
|II.3 - Vencimento, Amortização e Resgate|
|II.4 - Juros e Outros Direitos |
|II.4.1 - Decisão Conjunta nº 13 de 2003 |
|II.5 - Conversibilidade em Ações |
|III - Espécies - Garantia|
|IV - Criação e Emissão |
|IV.1 - Competência |
|IV.2 - Limite de Emissão |
|IV.3 - Escritura de Emissão |
|IV.4 -Registro |
|V - Forma, Propriedade, Circulação e Ônus |
|VI - Certificados |
|VI.1 - Requisitos |
|VI.2 - Títulos Múltiplose Cautelas |
|VII - Agente Fiduciário dos Debenturistas |
|VII.1 - Requisitos e Incompatibilidades |
|VII.2 - Substituição, Remuneração e Fiscalização |
|VII.3 - Deveres e Atribuições...
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