Debentures

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  • Publicado : 21 de novembro de 2011
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Sociedade Anônima é espécie de sociedade que pode ser constituída de duas maneiras, por intermédio de subscrição pública de valores mobiliários ou por subscrição particular. Podem ser de duasespécies, Sociedade Anônima Aberta ou Sociedade Anônima Fechada. As Sociedades Anônimas Fechadas não negociam seus valores mobiliários no mercado de capitais, diferente das Sociedades Anônimas Abertas. Emsendo constituída a Sociedade Anônima por subscrição pública, a sociedade aberta negociará seus valores mobiliários no mercado de capitais, devendo ser previamente registrada na Comissão de ValoresMobiliários (CVM) para que esta autorize a emissão pública dos valores mobiliários. Há de se ressaltar, que a subscrição só poderá ocorrer com a intermediação de uma instituição financeira previamentecontratada para este fim específico.
Após serem obedecidos esses requisitos, será concedido o registro da Sociedade Anônima e autorizada a emissão de valores mobiliários.
Vale dizer, são cinco osvalores mobiliários que se destacam, a saber, as ações , as partes beneficiárias , as debêntures , os bônus de subscrição e o commercial paper .
Sem a pretensão de esgotar o tema e apenas com intuito detraçar principais características, passaremos a desenhar os pontos relevantes de cada um desses valores mobiliários, a começar pelas ações:
As ações são bens móveis que representam frações em queestá dividido o capital social, garantindo ao acionista (titular da ação) a qualidade de sócio da companhia, bem como parte integrante de direitos e deveres. A quantidade de ações a que será dividido ocapital social será estabelecida pelo Estatuto social. As ações podem ser nominativas ou escriturais, de acordo com a forma como são divididas e ordinárias ou preferenciais de acordo com a naturezados direitos e vantagens que confiram a seus titulares. As ações estão previstas e disciplinadas na Lei 6404/76 (Lei das Sociedades Anonimas).
As partes beneficiárias são títulos negociáveis que...
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