DEBates

Parte 1: Revisão de Literatura
Capítulo 1 Evolução do Direito: Legado Histórico
Razões de sobra tina o sábio grego Aristóteles para definir assim a criatura humana: “O homem é um animal social”. Daí pode-se concluir que o grupo é absolutamente indispensável para o desenvolvimento dos comportamentos tipicamente humano. Os cientistas ao estudar a evolução da Humanidade, puderam concluir que o homem sempre viveu em grupo, deste o princípio da Terra. Pesquisas cientificas demonstram que, viver em sociedade faz parte da natureza humana. O social é parte essencial e necessária a sobrevivência. O homem é levado a viver em sociedade por diversas razões: porque nasce um grupo; sua realização pessoal depende da vida em grupo; pela satisfação das suas necessidades psicológicas etc.
Os primeiros grupos humanos eram as famílias, com o crescimento desses grupos primitivos, houve a necessidade de coordenar as atividades dos indivíduos, para atender aos interesses particulares e coletivos. Nessa esteira, formaram-se as primeiras noções de direitos e deveres, e aparecia aos poucos uma organização social rudimentar, fundada na liderança dos que assumiam a chefia do grupo em razão de parentesco ou de notórias qualidades pessoais.
Cada grupo tinha a sua organização própria, porém, com muitas semelhanças. Embora tenha existido na evolução humana, a família matriarcal, em que o grupo era chefiado pela mãe, via de regra, o chefe era o pai. Esse grupo abrangia, além do casal com seus filhos, genros e noras, todos os outros descendentes, com suas esposas e respectivos dependentes.
A família primitiva evoluiu normalmente para o clã, que era essencialmente uma expressão do grupo familiar consangüíneo. Dentre outras funções, esses grupos familiares, davam aos seus membros todas as proteções necessárias, resolviam as disputas entre os membros e entre as famílias internamente, cuidavam dos interesses coletivos, buscavam soluções para os problemas de relacionamento com outros grupos.