De que morrem os empobrecidos? estudo sobre mortalidade em municípios do espírito santo com elevada incidência de pobreza

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FACULDADE CATÓLICA SALESIANA DO ESPÍRITO SANTO
PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA

EDITAL CPIC/FCES N. 02/2011




TÂNIA MARIA DE ARAUJO

DANIELLI PRUDENCIO NASCIMENTO

MARCELLA ROSSETO AMORIM







DE QUE MORREM OS EMPOBRECIDOS?

ESTUDO SOBRE MORTALIDADE EM MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO COM ELEVADA INCIDÊNCIA DE POBREZA









VITÓRIA

2012

DEQUE MORREM OS EMPOBRECIDOS?

ESTUDO SOBRE MORTALIDADE EM MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO COM ELEVADA INCIDÊNCIA DE POBREZA












Projeto de Iniciação Científica apresentado à Faculdade Católica Salesiana do Espírito Santo a ser desenvolvido no âmbito do curso de Serviço Social com participação da aluna bolsista Marcella Rossetto Amorim e alunavoluntária Danielli Prudêncio Nascimento.

Professor-orientador: Mestre Tânia Maria de Araujo









VITÓRIA

2012

1. INTRODUÇÃO

O presente projeto de iniciação científica é proposto no âmbito do curso de graduação serviço social da Faculdade Católica Salesiana do Espírito Santo, previsto em seu projeto político pedagógico como forma deincentivar o ingresso discente no ambiente de pesquisa. Apresenta proposta de estudo das situações de morte em populações residentes nos municípios pobres do estado, considerando a pobreza enquanto uma das expressões da questão social que impactam a condição de saúde. O projeto busca aguçar no corpo discente o interesse pela pesquisa e com o estudo de intervenções políticas que qualifiquem o estadode saúde e bem estar dessas populações. Parte do pressuposto que saúde não é definida apenas pelo componente negativo, ou seja, pela ausência de doença, mas agrega um conceito ampliado onde os determinantes sociais têm papel fundamental neste processo.

O tema a ser tratado, portando, refere-se ao estudo de determinantes sociais em saúde no contexto dos municípios do Espírito Santo, debate quenão passa distante das preocupações acadêmicas e políticas afetas à saúde, merecendo, portanto, estudos específicos como os que têm sido produzidos pela Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais na Saúde (CNDSS), vinculada ao Ministério da Saúde e Fundação Oswaldo Cruz e organismos internacionais da saúde.

2. JUSTIFICATIVA E SÍNTESE DE LITERATURA

O conceito ampliado de saúde tem no casodo Brasil, uma referência que se apresenta além dos ambientes acadêmicos, sendo uma concepção firmada também pela Constituição Federal ao estabelecer em seu artigo 196 que “a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos”. Dessa forma, ao admitir que a existência da saúde é alcançada pormeio de ações públicas que extrapolam seu setor específico, o legislador indicou a presença de determinantes no campo social e econômico influenciando o alcance e garantia da saúde dos cidadãos.

Ao se reportar dessa forma acerca do enfrentamento das questões da saúde, tem-se aí uma institucionalização da abordagem política para o tema, ou seja, saúde é algo ponderado pelas condições sociais eeconômicas, sendo estas os seus determinantes. Além disso, é importante considerar que este posicionamento incita o debate sobre o aspecto da natureza desigual desse conjunto de condições, pois apresentam desempenhos socialmente díspares sobre as diferentes parcelas da população, transformando-se assim nas iniquidades em saúde.

Segundo os autores Buss e Pellegrini Filho (2008), há tempos já seadmite que os determinantes fundamentais dessas iniqüidades se relacionam à forma como se organiza a vida social, sendo que as condições sociais e econômicas cumprem um efeito relevante sobre a saúde e a doença.

De maneira similar, Nunes (1994) já apontava que a iniqüidade se constituiria no “maior saldo vermelho no balanço sócio-sanitário” no final do século XX, afirmando que os problemas...
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