Dano moral por abalo indevido de crédito

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UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE











RAPHAEL DA COSTA GUIMARÃES












O DANO MORAL POR ABALO INDEVIDO DE CRÉDITO






















LAGES
2010
RAPHAEL DA COSTA GUIMARÃES
























O DANO MORAL POR ABALO INDEVIDO DE CRÉDITO







Monografiaapresentada à Universidade do Planalto Catarinense como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em direito. Orientação: Professor especialista Mário de Figueiredo Ramos.











Lages
2010










LISTA DE SIGLAS








|CC |Código Civil|
|CDC |Código de Defesa do Consumidor |
|CF |Constituição Federal |
|i.e. |isto é|
|LICC |Lei de Introdução ao Código Civil |







SUMÁRIO



|LISTA DE SIGLAS .................................................................................................. |02 |
|| |
|INTRODUÇÃO ........................................................................................................ |05 |
| | |
|1 |NOÇÕESDE RESPONSABILIDADE CIVIL ...................................................... |07 |
| |1.1 |Noções históricas: a evolução ................................................................ |09 |
| |1.2 |Pressupostos do dever de reparar ..........................................................|14 |
| | |1.2.1 |Ação ou omissão do agente: fato antecedente ao fato danoso ........ |15 |
| | |1.2.2 |Nexo de causalidade ........................................................................ |15 |
| | |1.2.3 |Dano................................................................................................. |16 |
| | |1.2.4 |Culpa do agente ................................................................................ |18 |
| | | 1.2.4.1 Teoria objetiva e Teoria subjetiva da responsabilidade civil. |19 |
| || |
|2 |DO CRÉDITO ...................................................................................................... |21 |
| |2.1 |O crédito como bem material ................................................................... |22 |
| |2.2 |O crédito como bem moral....................................................................... |24 |
| |2.3 |A importância dos cadastros de inadimplentes .................................... |24 |
| | | | |
|3 |O DANO MORAL...
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