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PLANEJAMENTO EDUCACIONAL: CONCEITOS, DEFINIÇÕES E
MUDANÇAS
FERNANDES, Fabiana S. – UNESP – fabianasfernandes@zipmail.com.br
GT: Estado e Política Educacional/ n. 05
Agência Financiadora: CAPES
Na década de 1990, grande parte da América Latina enfrentou uma profunda
reforma de Estado, como resultado da crise econômica e política que devastava os
países latino-americanos. Nesse período,algumas reuniões e oficinas técnicas foram
realizadas por organismos internacionais, principalmente pela UNESCO, com o
propósito de investigar o impacto desse contexto de crise para as políticas sociais,
particularmente a educação.
No tocante à educação, além da preocupação com o impacto da crise sobre os
sistemas educacionais latino-americanos, buscou-se discutir novas propostas educativas
eorganizacionais, para esses sistemas, incluindo o planejamento educacional, face às
expectativas geradas pela democratização dos sistemas políticos latino-americanos. O
processo de elaboração das políticas educacionais que, até os anos de 1980, era
exercido, fundamentalmente, por um Estado empreendedor, mediante um mecanismo de
planejamento normativo, trouxe um impasse diante da crise financeirado Estado e
motivou a realização de um evento internacional importante, o Congresso Internacional
“Planeamiento y Gestión del Desarrollo de la Educación”, realizado pela UNESCO, no
México, em 1990.
O congresso tinha como objetivo, em particular, efetuar um balanço da evolução
da planificação e gestão da educação, desde a Conferência Internacional sobre
Planejamento da Educação, realizada emParis, em 1968. Tinha por objetivo específico
rever as atividades de planejamento e gestão, na medida em que não respondiam à crise
que se instalou nos sistemas educacionais latino-americanos.
Esse evento foi contemplado em pesquisa de doutorado, mediante uma análise
documental. A escolha, do objeto de investigação, justifica-se pela sua importância
histórica, uma vez que foi o segundoencontro internacional1 entre especialistas,
organizações governamentais e não-governamentais, convocado pela UNESCO, para
discutir questões referentes ao planejamento educacional, dentro de um contexto
político, econômico e social mais amplo e por se constituir em um espaço que congrega
1 O primeiro evento organizado foi a “Conferência Internacional sobre o Planejamento da Educação”,
realizado emParis, em 1968, pela UNESCO.
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diversos especialistas em planejamento educacional, num momento de revisão de
concepções sobre o planejamento e de redefinição de suas tarefas.
Este trabalho adotou um enfoque que privilegia a análise política, uma vez que
registra todas as oscilações e alternativas do sistema econômico capitalista. Rama
(1980) afirma que as diferenças radicam não nasestruturas econômicas, mas na
configuração e dinâmica do regime capitalista. Sendo assim, a análise das idéias que
circularam durante o congresso permitiram um maior esclarecimento das variáveis
políticas, econômicas e sociais do capitalismo que atuaram como os incentivadores de
determinados estilos de educação e planejamento. Há que se considerar, também, que
estruturas econômicas similares podemoferecer distintos padrões e, se a análise se
detém no aspecto da estrutura econômica, esses padrões ou estilos de educação e de
planejamento podem não ser contemplados.
Considerando-se, também, que a educação é um processo social, para ser
compreendida, é necessário que seja analisada nas intersecções que compõem a
estrutura social. Nesse sentido, não é possível compreender o planejamento daeducação
sem considerar os elementos que o definem como um componente do processo social,
ou um sistema de significações, composto, por um lado, de relações entre os sistemas
econômicos, políticos e educacionais e, por outro, pela dependência desses sistemas
para realizar-se como atividade social (Williams, 1992).
O critério adotado para selecionar os trabalhos analisados, pois não foram...
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