Código de Hamurabi

FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO DE DIREITO

ANDERSON PEREIRA

CÓDIGO DE HAMURABI

Cariacica
2011

Leia Alguns trechos do Código de Hamurabi e responda as questões.
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“Se um homem roubou o tesouro de Deus ou do Palácio, este homem será morto, e aquele que recebeu o objeto roubado pela sua mão será morto”.

“Se um homem roubou seja um boi, carneiro, asno, porco, ou uma barca, se for propriedades de um Deus, de um Palácio, ele dará até 30 vezes, se for de um Muskem (escravo), ele devolverá até 10 vezes, se o ladrão não tiver como pagar ele será morto”.

“Se um homem deixou escapar um boi ou um asno, que lhe havia confiados, ele devolverá a seu proprietário, boi por boi, asno por asno”

1) Identifique uma característica do código Hamurabi, e crie um texto explicando a importância do documento.
Uma marcante característica do código de Hamurabi é a forte influência religiosa expressada em suas normas. No lapso temporal que envolve o início da humanidade até os dias atuais, vê-se que, quanto mais primitivo o Homem, mais buscava explicar, impor, normatizar e entender todas as coisas por meio do metafísico, do espiritual, da religião em seu estado embrionário. Também era um meio de manipular os demais indivíduos, uma vez que, por compor uma classe menos favorecida, sofriam os efeitos da forte alienação: porta de entrada para falsos Deuses e Sacerdotes que os oprimiam, ensinando-lhes filosofias dos homens como mandamentos de Deus.
O direito surgiu da necessidade de cada tempo e da luta empreendida para conseguir efetivá-lo em forma de lei.

Quando o homem vivia em pequenos grupos, as dificuldades que surgiam eram resolvidas ou pelo puro embate, pela força bruta. À medida que as sociedades foram se tomando mais complexas, com a criação das polis, fragmentação dos povos etc, foi emergindo a necessidade do estabelecimento de normas para organizar a convivência das referidas sociedades, de pactos para a sua