Código civil

Diretrizes e bases principiológicas do Código Civil de 2002.
Análise histórico-comparativa ao Código Civil de 1916 http://jus.com.br/revista/texto/12712 Publicado em 05/2009
Rodrigo Alves da Silva
"É preciso convir que a real complexidade da vida social não pode resultar numa explicação simplista: esta tem de traduzir a complexidade"
Michel Miaille
Resumo
Este Artigo analisa as novas diretrizes e as bases principiológicas traçadas pelo legislador de 2002 no momento da feitura do Código Civil, principalmente sob o prisma da socialidade, da eticidade e da operabilidade. Faz incursão de cunho histórico-comparativo entre os diplomas civis de 1916 e 2002, a fim de esboçar as principais diferenças ideológicas dessas codificações. O presente estudo apresenta relevância, pois revela as influências que o meio histórico-social exerce na elaboração normativa de 1916 e 2002, evidenciando as consequências para o Direito contemporâneo. Busca-se por meio da análise dogmática sob perspectiva crítica, com o emprego do método dialético e do método histórico-comparativo, traçar desde a gênese do instituto até sua efetiva existência nos dias atuais, ponderando acerca de suas características e importância.
Palavras – Chaves
Código Civil – Princípio – Socialidade –Operabilidade – Eticidade
Résumé
Cet article analyse les nouvelles directrices et les principes conçues par le législateur de 2002 au moment de l’élaboration du Code Civil, principalement sous le point de vue de la socialité, de l’éthicité et de l’opérabilité. Il fait une incursion de caractère historique-comparatif entre les diplômes de 1916 et de 2002, afin d’ébaucher les principales différences idéologiques de ces codifications. Le présent étude est de grand interêt, car révèle les influences du moyen historique-social sur l’élaboration normative de 1916 et de 2002 et met en évidence sés conséquences pour le Droit contemporain. Par l’analyse dogmatique sous une perspective critique, à l’emploi de la méthode