Custos

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ABCustos Associação Brasileira de Custos - Vol. V n° 3 - set/dez 2010

ISSN 1980-4814

Gestão de Custos no Setor Governamental: Experiência numa Secretaria
Municipal de Educação
__________________________________________________________
Antonio L. Martinez
Professor da Fucape Business School, ES
Av. Fernando Ferrari, 1358, Boa Vista, CEP 29075-505, Vitória-ES
lopo@fucape.br
EmilioMaltez Alves Filho
Professor da Universidade do Estado da Bahia, BA
Rodovia BA 512, CEP 42810-440, Camaçari, BA
emaltez@uol.com.br

Este artigo discorre sobre o desenvolvimento de um modelo conceitual de custos para o Setor Público.
O caso concreto analisado é o da Secretaria Municipal de Educação de Salvador (SMEC/SSA). A Lei de
Responsabilidade Fiscal, particularmente o art. 50, §3º,prescreve a necessidade do controle de custos
no setor público, demandando por conseqüência a busca de soluções compatíveis para a área pública.
A partir de estudos e pesquisas in loco, este trabalho apresenta e discute uma solução proposta para a
SMEC/SSA. A despeito de peculiaridades no modus operandi da área pública, notadamente a flutuante
cultura organizacional, procurou-se identificar aspremissas mais relevantes para montagem de um
sistema de acumulação de custos, chegando ao custo por escola e custo por aluno. A construção desse
sistema de custos buscou atender às necessidades de avaliação, acompanhamento e controle da
gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Foi priorizado o desenvolvimento de um modelo geral e
flexível, que possa ser aperfeiçoado gradativamente de acordocom a evolução da dinâmica cultural,
organizacional e tecnológica do ente público.

Palavras-chave: Sistema de custos. Contabilidade governamental. Controle de custos.

Cost Management in Government: A View into the Municipal Department of
Education

This paper discusses the development of a conceptual cost model for the Public Sector. The case
analyzed is the Municipal Department ofEducation in Salvador (SMEC / SSA). The Fiscal Responsibility
Law, particularly art. 50, § 3, prescribes the need for cost control in the public sector demanding as
consequence the search for compatible solutions for the public area. From studies and research in loco,
this paper presents and discusses a proposed solution to the SMEC / SSA. Despite the peculiarities in
the modus operandi of thepublic area, especially the floating organizational culture, we sought to identify
the most important premises for setting up a system of accumulation of costs, even to the cost per
school and cost per pupil. The construction cost of the system tried to address the needs assessment,

Gestão de Custos no Setor Governamental: Experiência numa Secretaria Municipal de Educação
Antonio L. Martinez eEmilio Maltez Alves Filho
monitoring and control of budgetary, financial and real estate. Was prioritized the development of a
general and flexible model that can be improved gradually in accordance with the development of
cultural dynamics, organizational and technological public entity.
Keywords: Cost system. Government accounting. Cost control.

Introdução
Qual a real utilidade de umsistema de gestão de custos no setor público? Em que
medida tal instrumento irá atender aos interesses dos poderes executivos que se sucedem?
Os atuais procedimentos legais de evidenciação das contas públicas propiciam mais
transparência e mais controle de gastos, visando refletir eficiência e eficácia dos programas de
governo? As possíveis respostas a essas questões geralmente têm servido comorestrições à
implantação de sistemas de custos e à avaliação do desempenho econômico e financeiro
nessas entidades.
Este trabalho não se propõe a trazer soluções para essas questões, mas visa propiciar
uma contribuição para pelo menos três aspectos: a) apresentar um instrumento consistente
que possa contribuir no aumento da transparência na gestão da coisa pública, restringindo
seus gestores...
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