CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS – COMO REDUZIR CUSTOS ATRAVÉS DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO – FAP

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E EMPRESARIAIS – CCJE
CURSO DE DIREITO

BÁRBARA BERBERT BAER

CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS – COMO REDUZIR CUSTOS
ATRAVÉS DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO – FAP

LONDRINA
2009

BÁRBARA BERBERT BAER

CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS – COMO REDUZIR CUSTOS
ATRAVÉS DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO – FAP

Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado no Curso de
Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus Londrina.
Orientador: Raquel Mota

Londrina
2009

BÁRBARA BERBERT BAER
CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS – COMO REDUZIR CUSTOS
ATRAVÉS DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO – FAP

Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado no Curso de Direito, na
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus Londrina.

COMISSÃO EXAMINADORA

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Prof.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná

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Prof.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná

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Prof.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Londrina, ____ de ____________ de 2009

RESUMO

A natureza do trabalho foi analisar o conceito de Seguridade Social, Previdência
Social e os princípios constitucionais relacionados a seu custeio. Feito um estudo da
Regra Matriz de Incidência, o trabalho segue através deste método, o estudo das contribuições sociais, sobretudo aquela relacionada aos benefícios decorrentes dos
Riscos Ambientais do Trabalho. Análise aprofundada de seu critério quantitativo – base de cálculo e alíquota – já que os mesmos são objetos para aplicação do Fator
Acidentário de Prevenção. Fator este com vem com uma nova metodologia, e mais uma vez inova no sentido de melhorar as condições dos empregados e consequentemente reduzir custos das empresas com relação a carga tributária. O objetivo do trabalho foi demonstrar como esta redução é