Curso de direito medicina legal

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ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE
CURSO DE DIREITO
MEDICINA LEGAL

Medicina Legal - INTRODUÇÃO
• É a Medicina a serviço das ciências jurídicas e sociais;
• Tem relação com todas as áreas da Medicina;
• Tem relação com todas as áreas do Direito;
• Tem relação com outras áreas do conhecimento – química, física, toxicologia, balística, antropologia, documentoscopia, sociologia, economia,demografia, estatística, ecologia, filosofia, etc.

Classificação
1. Medicina Legal Geral – deontologia e diceologia (obrigações, direitos e deveres). Código de ética;
2. Medicina Legal Especial – antropologia, traumatologia, sexologia, tanatologia, toxicologia, asfixiologia, psicologia, psiquiatria, criminalística, criminologia, infortunística, genética, vitimologia

Perícias Médico-Legais
- Sãoprocedimentos técnicos (médicos) para esclarecer a justiça (prova);
- Pode ser realizada: no vivo, no morto, em esqueletos, em animais e em Objetos;
- Corpo de Delito – são todos os elementos do fato delituoso. Pode ser: Direto (feito pelo perito) e indireto (feito através de informações)

Perito
- Aquele que sabe mais do assunto
- Pode ser: Perito OficialPerito Ad hoc

Documentos Médico-Legais
1. Notificação – é sempre compulsória;
2. Atestado – podem ser: oficiosos, administrativos e judiciários;
3. Relatórios – é sempre mais minucioso (perícia):
a) Laudo – se feito pelo próprio perito;
b) Auto – se for ditado pelo perito
4. Parecer Médico-legal – esclarece dúvidas. (Possui as mesmas partes do relatório, porém sem adescrição);
5. Depoimento Oral – quando convocado pelo juiz.

Partes de um Relatório
I. Preâmbulo – hora, data, local do exame, autoridade requerente, nome e título dos peritos, qualificação do examinado;
II. Quesitos – oficiais e acessórios;
III. Histórico – é de responsabilidade do periciado;
IV. Descrição – é a parte mais importante. Não deverá conter qualquer omissão;
V. Discussão – nãoquer dizer conflitos. É a exposição das várias hipóteses;
VI. Conclusão – é a síntese. Deve ser sempre muito clara;
VII. Resposta aos quesitos – não expressa dúvidas. Afirma, nega ou não tem elementos para afirmar ou negar.
2 TRAUMATOLOGIA

Trauma - Ação de uma energia causando uma lesão

Tipos de ENERGIAS:
1. Mecânica
2. Física
3. Química
4. Físico-química
5. Bioquímica
6.Biodinâmica
7. Mista

Nova Classificação
1. Energia Física:
• Energia mecânica
• Energia barométrica (barotrauma)
• Energia térmica (calor e frio)
• Energia elétrica (eletricidade industrial e natural)
• Energia radiante (radiações ionizantes e solares)
2. Energia Química
• Cáusticos
• Venenos
3. Energia Físico-química – Asfixias

Energia Mecânica - apresenta ações:
1. Contundentes
2.Perfurantes
3. Cortantes
4. Pérfuro-cortantes
5. Corto-contundentes
6. Pérfuro-contundentes

Reação Vital - é a reação decorrentes das defesas orgânicas
1. Reação Local – inflamatória (dor, rubor, tumor, etc.)
2. Reação geral ou sistêmica – estado de choque (variável com indivíduo)

Quanto a cronologia as lesões podem ser:
1. Recentes
2. Intermediárias - fístulas
3. Tardias – cicatrizesEnergia Física - Agentes mecânicos – Ação Contundente
• Ação direta
• Ação indireta – contragolpe
• Por compressão
• Por tração
• Por deslizamento


Lesões podem ser: Fechadas e abertas
RUBEFAÇÃO – hiperemia por vasodilatação. Dura apenas minutos
TUMEFAÇÃO – edema de minutos de duração
Lesões podem ser: Fechadas e abertas

LESÕES FECHADAS
EQUIMOSE – extravasamentosanguíneo nos tecidos. Pode ser:
a) Petéquias – puntiformes
b) Sugilação – várias puntiformes
c) Sufusão – mais extensa

Espéctro Equimótico – dura cerca de 15 a 20 dias: Violácea (hemoglobina) – Azulada (hemossiderina) – Esverdeada (biliverdina) – Amarelada (bilirrubina) e finalmente esbranquiçada e some. Obs: Estas fases ocorrem no período de 3 a 4 dias, uma da outra)

HEMATOMA - coleção...
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