CURSO DE ATUALIZAÇÃO SOBRE O SUAS
1416 palavras
6 páginas
CURSO DE ATUALIZAÇÃO SOBRE O SUAS(SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL (PSE)
PSE DE ALTA COMPLEXIDADE
João Pessoa
2011
SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL (PSE)
PSE DE ALTA COMPLEXIDADE
Trabalho apresentado ao Curso de atualização sobre o SUAS.
Prof.Lázaro Joaquim de Souza
João Pessoa
2011
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
São considerados Serviços de Proteção Social Especial (PSE) de alta complexidade aqueles que oferecem atendimento as famílias e indivíduos que se encontram em situação de abandono, ameaça ou violação dos direitos, nescessitando de acolhimento provisório fora de seu núcleo familiar de origem.
Esses serviços visam a garantir proteção integral a indivíduos ou famílias em situação de risco pessoal ou social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados, por meio de serviços que garantam o acolhimento em ambiente com estrutura física adequada, oferecendo condições de moradia, higiene, salubridade, segurança, acessibilidade e privacidade. Os serviços também devem assegurar o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitários e o desnvolvimento da autonomia dos usuários.
De acordo com a resolução nº 109 de 11 de novembro de 2009, quatro serviços compôe a PSE de alta complexidade:
Serviço de acolhimento institucional
Serviço de acolhimento em república
Serviço de acolhimento em família acolhedora
Serviço de proteção em situações de calamidade pública e de emergência
DESENVOLVIMENTO
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
O serviço de acolhimento institucional poderá ser desenvolvido nas modalidade de casa-lar, casa de passagem ou residência inclusiva.
CASA LAR - A casa-lar é uma residência que pode ser própria ou alugada pela instituição responsável pelo programa. Pode ser coordenada por casal social, pais sociais ou mãe social( Lei 7.644, de