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MP pede cassação dos mandatos de 13 deputados por troca de partido
Entre eles estão dois que se filiaram ao PSB à espera de registro da Rede.
Ações têm como base resolução do TSE sobre fidelidade partidária.

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília
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O Ministério Público Eleitoral protocolou nesta quinta-feira (28) ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a cassação dos mandatos de 13 deputados federais em razão de mudanças de legenda.

As ações do MP se baseiam nas regras da fidelidade partidária. Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou que os mandatos pertencem aos partidos e não aos candidatos. Com isso, de acordo com a resolução, só é permitida a mudança de legenda nos casos de incorporação ou fusão de partidos, criação de novo partido, mudança ou desvio programático da sigla e "grave discriminação" cometida contra o parlamantar.

OS 13 DEPUTADOS ALVOS DE AÇÕES
DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

Deputado

De onde saíu

Para onde foi

Alfredo Sirkis (RJ)

PV

PSB

Beto Mansur (SP)

PP

PRB

César Hallum (TO)

PSD

PRB

Deley (RJ)

PSC

PTB

Dr. Paulo César (RJ)

PSD

PR

Francisco Araújo (RR)

PSL

PSD

José Humberto (MG)

PHS

PSD

Luiz Nishimori (PR)

PSDB

PR

Stefano Aguiar (MG)

PSC

PSB

Paulo Lustosa (CE)

PMDB

PP

Silvio Costa (PE)

PTB

PSC

Walter Feldman (SP)

PSDB

PSB

Wilson Filho (PB)

PMDB

PTB

Fonte: Ministério Público Eleitoral

Na avaliação da Procuradoria, nos 13 casos não houve justificativa para a mudança da legenda. Entre esses casos estão os de Walter Feldman (SP) e Alfredo Sirkis (RJ), que eram do PV e queriam ir para o partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, cujo registro foi negado pelo TSE. Membros da Rede, entre os quais Feldman e Sirkis, se abrigaram no PSB enquanto aguardam a legalização do novo