Cultura religiosa

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  • Publicado : 16 de julho de 2012
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“Ética e pena de morte”

Poucos temas são tão apropriados ao debate quanto a questão da pena de morte.Mas sob o olhar da ética essa instituição seria defensável?
A teoria clássica da punição é conhecida como "retributivismo",princípio o qual os criminosos deveriam ser punidos no mesmo grau do ato que cometeram. A teoria se baseia em nossas intuições diárias. Afinal, quem discordariade um sistema em que os criminosos recebem o que merecem?
Entretanto, na vida real, não há uma definição clara de como aplicar essa teoria abstrata. Temos a tendência a pensar que a punição deve, de alguma maneira, "equivaler" ao crime. Mas não é fácil determinar os valores do crime e da punição. Por exemplo, quantos dias de aprisionamento "equivalem" a um roubo? Qual multa "equivaleria" àinfração de estacionar em lugar proibido?
Nossa intuição quanto ao melhor modo de aplicar justiça em determinado caso nos ajuda a determinar se a punição corresponde ao crime. Nós simplesmente não temos nenhum meio óbvio de calcular uma punição específica para qualquer crime específico.
Considerando o que foi exposto, o assassinato parece estranhamente diferente. Talvez não possamospunir "igual por igual" outros crimes, mas o assassinato, podemos. Por exemplo, não sabemos com exatidão como punir um ladrão de forma equivalente ao crime. Roubar dinheiro do ladrão? Já com um assassino, a idéia é clara. Podemos puni-lo de maneira igual ao crime - executando-o.
Essa visão é muito bem explicada pelo filósofo do século XVIII, lmmanuel Kant (1724-1804), que diz:
Todo equalquer mal que você inflige a outro está infligindo a si mesmo. Se você o insulta, insulta a si mesmo; se rouba dele, está roubando de si mesmo; se o agride, está agredindo a si mesmo; e se o mata, mata a si mesmo.
A visão de Kant é a de que os criminosos deveriam ser punidos na medida merecida.
A punição pelo assassinato é a mais fácil de determinar. Quando alguém mata uma pessoa inocente,ele destrói algo de valor infinito. A única coisa que o assassino também tem de valor infinito é a sua vida. Portanto, a única punição equivalente ao crime é sua execução.
Assim, como a punição equivalente e proporcional parece óbvia no caso do assassinato, podemos achar também óbvio que os assassinos sejam executados.
O assassino pode ter cometido um ato grave, mas não há necessidadede descermos a esse nível detestável. Nós não impomos a pior punição imaginável aos piores crimes imagináveis porque não queremos tratar as pessoas - até mesmo os assassinos - dessa maneira.
O relevante não é aplicar uma punição "equivalente" ao crime, e sim adequada, ela deve seguir nosso senso intuitivo do que é legítimo e justificado para um crime.
A punição pelo assassinato é a maisfácil de determinar. Quando alguém mata uma pessoa inocente, ele destrói algo de valor infinito. A única coisa que o assassino também tem de valor infinito é a sua vida. Portanto, a única punição equivalente ao crime é sua execução.
Assim, como a punição equivalente e proporcional parece óbvia no caso do assassinato, podemos achar também óbvio que os assassinos sejam executados.
Claroque nem todos têm essa mesma intuição. Algumas pessoas acreditam que talvez nós devêssemos torturar os criminosos. O uso de punições mais "bárbaras" geraria um efeito intimidador. Mais vidas poderiam ser poupadas, se usássemos punições mais duras. Entretanto, simplesmente não há evidências sugerindo que a execução de assassinos por este ou aquele método tenha tal efeito inibidor.
Na verdade, oque ocorre é o oposto. Quando executa os assassinos, o Estado pode esperar um ligeiro aumento no índice de homicídios. Ou seja, os assassinatos tendem a aumentar em vez de diminuir após as execuções. Esse fenômeno passou a ser chamado de "efeito de embrutecimento“.
Também podemos argumentar que o assassino merece punições mais duras, como tortura e morte, porque matou alguém que...
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