Cultura de consumo pó-moderno

429 palavras 2 páginas
Os leigos do nosso Brasil – CPI
Os jovens brasileiros da atualidade não possuem, geralmente, muito conhecimento sobre a política do país em que vivem.

Pela inocência do povo ou o simples desinteresse em conhecer nossa política, vivemos em uma sociedade onde somos escravos de um sistema de corrupção. uma prova disso, é que, de acordo com nossas pesquisas, apenas 10% dos alunos da Escola Modelo sabem do que se trata uma CPI.
Então, a partir daí, fizemos pesquisas e montamos um pequeno resumo sobre esse tema.
O que é? A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) é uma investigação conduzida pelo Poder Legislativo, que transforma a própria casa parlamentar em comissão para ouvir depoimentos e tomar informações diretamente, quase sempre com as reclamações do povo.
No Brasil, a primeira constituição a consagrar a CPI foi a constituição de 1934, mas somente para a câmara dos deputados. Quanto ao Senado Federal, só pensava em criar as CPIs.
A constituição de 1937, decretado por Getúlio Vargas, foi omissa quanto ás CPIs. Elas retornaram na Constituição de 1946, e aí foi prevista, pela primeira vez, para as duas casas do Poder: a Câmara dos deputados e o Senado Federal.
Quando é feita? O pedido de instauração de uma CPI no congresso pode ser feito por um terço dos Senadores ou um terço dos Deputados Federais. No Senado, por exemplo, composto por 81 senadores, são necessárias 27 assinaturas.
Porque é feita? A Constituição Federal exige que a CPI tenha o foco de investigação um fato determinado, não existindo empecilhos, porém, assim que for constatado um novo fato relevante que deva ser investigado tem que ser criada uma nova CPI ou a que já estar em curso deve ser adiada (isso se os fatos forem conexos aos iniciais).
Para a CPI funcionar, além das assinaturas mínimas, é necessário que os partidos que tem representatividade na Casa indiquem os membros para a comissão. os trabalhos devem durar 120 dias, que podem ser adiados quantas vezes forem necessárias.

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