Culpa Consciente ou Dolo Eventual nos Acidentes de Trânsito

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE – UNIFLU
FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS HOMICIDIOS DE TRÂNSITO
(BRASIL: 1988-2012)

ALAN GOMES DA SILVA POUBEL

CAMPOS DOS GOYTACAZES
2012
ALAN GOMES DA SILVA POUBEL

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS HOMICIDIOS DE TRÂNSITO
(BRASIL: 1988-2012)

Monografia apresentada como exigência final do Curso de Bacharelado em Direito, sob orientação do Prof. Sivaldo Vasconcelos.

CAMPOS DOS GOYTACAZES
2012

De forma especial, dedico este trabalho aos meus pais e avós, por todo o amor e dedicação para comigo, por terem sido peça fundamental para que eu tenha me tornado a pessoa que hoje sou.

Agradeço a Deus por ter me dado forças e iluminado o meu caminho para que pudesse concluir mais uma etapa da minha vida; aos meus pais e avós, de quem eu sempre me lembrarei com o maior carinho e orgulho do mundo, pelo apoio e incentivo a conclusão dessa árdua tarefa; a minha irmã e minha amada namorada, pela compreensão, pelo carinho e apoio nos momentos mais difíceis e, especial, ao meu orientador Dr. Sivaldo Vasconcelos pelo apoio e incentivo.

“Precisamente porque o tempo vital do homem é limitado; precisamente porque é mortal, necessita triunfar da distância e da demora. Para Deus cuja existência é imortal, o automóvel não teria sentido”. Ortega Y Gasset

SUMÁRIO

RESUMO 07
INTRODUÇÃO 08
CAPÍTULO 1 – CRIME DOLOSO 10
CAPITULO 2 – CRIME CULPOSO 21
CAPITULO 3 – DOLO EVENTUAL X CULPA COSNCIENTE 31
CAPITULO 4 – CONDUTA DO AGENTE NA LEI 9503/97 33
CONCLUSÃO 48
REFERÊNCIAS 50
RESUMO

O presente trabalho tem por objeto a análise dos