Cronograma

CRONOGRAMA DE ESTUDOS PARA O X EXAME DE ORDEM

Mês de Janeiro de 2013

Horário Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado

8 9 10 11 12

4 horas de estudo
Internacional

Ordem Jurídica Internacional;
Fontes do DIP; Tratados Internacionais

Processo Civil

Noções Iniciais da Trilogia Estruturante / Tutela Executiva – Cumprimento de Sentença X Processo de Execução Consumidor

Introdução/ Características; – Elementos da relação de consumo

Tributário

Conceito de Tributo,
Art 3º CTN; Competência Tributária – Conceito, Características e seu exercício ECA

Doutrina da proteção integral, Conceito de criança e adolescente – Princípio do melhor interesse do menor /

Quadro comparativo entre as medidas protetivas e socioeducativas

Direito Civil

Pessoa Natural
Pessoa Jurídica
Bens
Ambiental

Competências Constitucionais Ambientais;
Princípios Ambientais;

Constitucional

Poder Reformador; Mutação Constitucional
Eficácia e Aplicabilidade das Normas;

Direitos Humanos

Aspectos históricos

Caraterísticas

Processo Penal

Introdução e Princípios;
Inércia
Sistemas processuais 13 14 15 16 17 Domingo Segunda Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira

4 horas de estudo
Penal

Princípios Constitucionais do Direito Penal;

Teoria Geral do Crime

Administrativo

Princípios;
Poderes Administrativos
Trabalho

Princípios do Direito do Trabalho;
Fontes do Direito do Trabalho;
Grupo Econômico / Classificação do Contrato de Trabalho

Empresarial –

Direito de Empresa; – Empresário; – Capacidade; –
Da Sociedade; – Estabelecimento; – Ponto, Aviamento Processo do Trabalho

Organização da Justiça do Trabalho; – Competência da Justiça do Trabalho; – Competência Territorial; Conflito de Competência; – Princípios; –
Nulidades

Estatuto da OAB

Apresentação dos Quadros da OAB; – Tipos de