Critica ao direito positivo

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CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS – UNIS/MG

DIREITO

THIAGO MESQUITA PEREIRA

CRITICA AO DIREITO POSITIVO

Três Pontas

2011

THIAGO MESQUITA PEREIRA

CRITICA AO DIREITO POSITIVO

Trabalho do Curso de Direito do Centro Universitário do Sul de Minas – UNIS/MG como requisito de aproveitamento de nota em Filosofia do Direito, sob a orientação daProfessor Ms. João Victor Mendes de Gomes e Mendonça.

Três Pontas

2011

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ..........................................................................................................

1. ASPECTOS HISTORICOS DO DIREITO ...........................................
1.1. DIREITO NATURAL
1.2. DIREITO POSITIVO......................................................................................
2. A TEORIA DE HANS KELSEN................................................................................

3. CRITICA AO DIREITO POSITIVO .........................

CONCLUSÃO .............................................................................................................

BIBLIOGRAFIA..........................................................................................................

1. INTRODUÇÃO

Pretende-se com esse trabalho definir criticas ao direito positivo estabelecendo um paralelo ao direito natural, sendo como base principal a obra “A Teoria do Direito Puro” de Has Kelsen .

2. ASPECTOS HISTORICOS DO DIREITO

O direito no século XVIII dividia-se em duas correntes, o naturalismo e o positivismo. Essas sãoconsideradas diferentes quanto a qualidade ou qualificação e ao seu grau, ou seja, estão em diferentes planos onde uma é considerada superior a outra. No período clássico o direito natural não era considerado superior ao positivo, pois quando ocorresse um conflito a preferência sempre seria do direito positivo, o direito natural era definido como comum, já o positivo como especial.
Na idade média existeum contradição ao período clássico, houve a alteração dos graus de importância onde podemos relatar que o direito natural é considerado superior ao positivo. Sendo o ponto primordial dessa alteração que o direito natural retratava a forma fundamentada na vontade de Deus, surgindo o pensamento jusnaturalista.

1. Direito Natural

O Direito tem como uma de suas naturezas as leis naturais,advindo com a criação da sociedade , como normas, consideradas divinas, pela qual os homens estariam subordinados. Baseado no mais íntimo da natureza humana, como ser individual ou coletivo. Acreditavam alguns pensadores, que existe um direito natural permanente e eternamente válido, independente de legislação, de convenção ou qualquer outro expediente imaginado pelo homem.
Deriva das leisnaturais com a criação da sociedade. Podemos definir o direito natural das seguintes formas, a saber:

“Direito natural (em latim ius naturali) ou jusnaturalismo é uma teoria que postula a existência de um direito cujo conteúdo é estabelecido pela natureza e, portanto, válido em qualquer lugar. A expressão "direito natural" é por vezes contrastada com o direito positivo deuma determinada sociedade, o que lhe permite ser usado, por vezes, para criticar o conteúdo daquele direito positivo. Para os jusnaturalistas (isto é, os juristas que afirmam a existência do direito natural), o conteúdo do direito positivo não pode ser conhecido sem alguma referência ao direito natural.”[1]

Para Jacy de Souza Mendonça direito natural é “ um conjunto de princípios práticos,que emergem da natureza raciona, livre e social do homem, descobertos pela razão, reguladores das relações inter -humanas, visando a conforma-las em função do bem comum ”. (MENDONÇA, 2002, p. 52 -53), “(...) direito natural quer dizer sistema de normas postas pelo homem, razão e vontade, como base da vida associativa; não quer dizer complexo de fenômenos da natureza física, que são estranhos a...
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