Criminosos violentos

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SUMÁRIO



1. DEFINIÇÕES DE CRIME E CRIMINOSO......................................................3

2. AS ORIGENS DA CRIMINALIDADE .............................................................5

3. TIPOS DE CRIMINOSOS MAIS COMUNS ....................................................8

4. A CRIMINOLOGIA E O ESTUDO DO DELINQUENTE .................................9

5.CRIMES CONTRA A PESSOA ....................................................................11

6. RECUPERAÇÃO DO CRIMINOSO VIOLENTO .........................................13

7. PENAS APLICADAS AO CRIMINOSO VIOLENTO NO BRASIL ...............15

8. PENAS MAIS DURAS...................................................................................18

9. CRIMES VIOLENTOSPRATICADOS .........................................................21





















1. DEFINIÇÕES DE CRIME E CRIMINOSO



Crime, em termos jurídicos, é toda conduta típica, antijuridíca (ou ilícita) e culpável praticada por um ser humano.
Em um sentido vulgar, crime é um ato que viola uma norma moral. No sentido formal, crime é uma violação da lei penalincriminadora.
No conceito material, crime é uma ação ou omissão que se proíbe e se procura evitar, ameaçando-a com pena, porque constitui ofensa (dano ou perigo) a um bem jurídico individual ou coletivo.
Como conceito analítico, o crime pode ser dividido em duas vertentes: a clássica e a finalística. A primeira observa o crime como um fato típico, antijurídico e munido de culpabilidade. Tal divisãobaseia-se na premissa de que a culpabilidade é um vínculo subjetivo entre a ação e o resultado de certa conduta.
Para a teoria finalística, a mais aceita pelos doutrinadores, a culpabilidade não faz parte do conceito de crime, pois esta é apenas pressuposto para a aplicação da pena. Isto ocorre porque a culpabilidade não irá afetar a existência ou não de um crime e sim apenas influir na integração de umapena.
Para a Teologia, o crime é o Pecado, que significa transgressão da Lei, e desobediência a vontade e a palavra de Deus, sendo o crime um ato voluntário humano que tem como consequência final a morte e perda da salvação da alma.
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 garante a vida. Essa é uma cláusula pétrea e só pode ser alterado esse direito mediante uma nova constituição. Segueabaixo transcrição desse artigo:

“Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...”

Existe um caso excludente que permite a pena de morte, escrito no parágrafo XLVII – “Não haverá penas”, inciso (a) - “Demorte, salvo em caso de guerra declarada.”

Outrossim, nos termos do artigo 55 do Código Penal Militar, uma das modalidades de pena admitida é a de morte; que, segundo o artigo 56, é executada por fuzilamento, depois que a sentença definitiva for comunicada ao Presidente da República, tendo transcorrido sete dias após essa comunicação.

Um criminoso é um indivíduo que viola uma norma penal, semjustificação e de forma reprovável. Aos criminosos condenados e submetidos a um devido processo legal aplica-se uma sanção criminal, uma pena (privativa de liberdade, restritiva de direitos, multa).
A punição aplicada a um criminoso pode ser de caráter corretivo, com a intenção de reeducar o indivíduo para que não volte a cometer delito, ou de caráter exemplar, com a intenção de desincentivaroutras pessoas a cometerem atos semelhantes.
Aquele que ajuda um criminoso a cometer um crime é considerado também um criminoso, partícipe ou coautor, enquanto aquele que por omissão permite que um crime aconteça quando poderia ou deveria ter impedido geralmente é considerado cúmplice.








2. AS ORIGENS DA CRIMINALIDADE




Não há condições que garantam que uma pessoa cometerá...
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