Criminologia

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RESUMO CRIMINOLOGIA
PROF. RUI EDSIOMAR ALVES DE SOUZA – 9º PERÍODO

CRIMINOLOGIA:

Conceito: A criminologia define-se, em regra como sendo o estudo do crime e do criminoso, isto é: criminalidade.

Histórico
No aspecto didático-pedagógico podemos dividir a história da criminologia em quatro períodos:
Primeiro período o da Antigüidade aos precursores da Antropologia Criminal;
Segundoperíodo de Antropologia Criminal;
Terceiro período de Sociologia Criminal
Quarto e ultimo referente a Política Criminal.

O Código de Hamurabi (Babilônia) já possuía dispositivo punindo o delito de corrupção praticado por altos funcionários públicos.

Entre os gregos Alcmeon, de Cretona( séc. VI a.C.) foi o primeiro a dissecar animais e a se dedicar ao estudo das qualidades biopsíquicas dosdelinqüentes. Pesquisou o cérebro humano buscando uma correlação com sua conduta. Constava que no homem há um pouco de animal e um pouco de Deus, e que a vida é o equilíbrio entre as forças contrárias que constituem o ser humano, e a doença corresponderia ao rompimento desse equilíbrio. E a morte significaria o desequilíbrio completo.

Acreditava na imortalidade da alma e que se movia eternamente talqual os astros nos céus.

É importante salientar que Alcmeon de Cretona é anterior ao considerado pai da medicina, Hipócrates.

Aliás, o pai da medicina creditava que todo o crime assim como o vício é fruto da loucura. Lançando assim(...) as bases sobre a imputabilidade ou o princípio da irresponsabilidade penal do homem insano.

O grande oráculo grego, Sócrates, disse através de seudiscípulo Platão, in verbis:
“Que se devia ensinar aos indivíduos que se tornavam criminosos como não reincidirem no crime, dando a eles a instrução e a formação de caráter de que precisavam”.

Platão sagaz como sempre afirmou: “o ouro do homem sempre foi o motivo de seus males”
Obra “A República” demonstrando que os fatores econômicos e sociais são desencadeadores de crimes.

Dizia também, “ondehá gente pobre haverá patifes, vilões, etc” e o criminoso assemelha-se ao enfermo.

Endossando tal entendimento, Jimenez de Asúa ressaltou o aspecto intimidativo da pena e sua função inibidora da ação delituosa.

Aristóteles em sua obra “A Política” ressaltou que a miséria engendra rebelião e delito. Os delitos mais graves eram os cometidos para possuir o voluptuário, o supérfluo.

A IdadeMédia foi severamente marcada pelo feudalismo, pela expansão do cristianismo como ideologia religiosa oficial e pela instalação da nobreza feudal sob a proteção do papado (que era o centro do poder na Europa Ocidental) com todas as expansões conquistadoras.

O crime era mesmo considerado um grande peccatum e, suscitava punições cruéis e até mesmo o uso da tortura para obtenção da confissão.

SãoTomaz de Aquino, grande criador da Justiça Distributiva cujo adágio famoso consagra por “dar a cada um, o que é seu.”. Firmou entendimento que a pobreza é geralmente uma incentivadora do roubo, apesar de que na sua obra Summa Theologica defendia o chamado furto famélico. (o que atualmente é previsto pela legislação brasileira como estado de necessidade sendo assim uma das excludentes de crime, é ofurtar para comer).

Os escolásticos eram seguidores das doutrinas teológico-filosóficas, dominantes na Idade Média, dos séculos IX até XVIII.

A Filosofia, portanto, estava intimamente ligada à religião.

No século XVIII, surge Afonso X, o sábio, que no Código das Sete Partidas dá uma definição de assassino e trata dos intitulados crimes premeditados mediante remuneração ou paga.

Noperíodo de transição entre a Idade Média e a Moderna, do século XIV ao século XV, é observada a influência das chamadas “ciências ocultas”, o que bem mais tarde seria conhecida como Criminologia.

As ciências ocultas eram a Astrologia, Oftalmoscopia, Metoposcopia, Quiromancia, Fisiognomia, Demonologia.

Pela Fisiognomia, por exemplo, tenta-se conhecer o caráter da pessoa pelo exame dos...
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