Criminologia

DIREITO DA ANTIGÜIDADE AS PRIMEIRAS CIVILIZAÇÕES 1 - Considerações Gerais O objetivo do presente trabalho limita-se em apresentar os sistemas jurídicos que trouxeram especial progresso do direito e das ciências jurídicas; traçando sempre que possível um paralelo com a nossa atual legislação. Assim, em um primeiro momento, dentro do programa proposto, limitaremos o nosso estudo ao sistema jurídico do Egito, da Mesopotâmia, dos Hebreus e dos Hindus. Os mais antigos documentos escritos de natureza jurídica aparecem por volta do ano 3000 a.C., no Egito e na Mesopotâmia. No 2 o milênio, surgem no cenário da história do direito os Hititas, a Fenícia, Israel, Creta e Grécia. No 1 o milênio Grécia e Roma dominam, até que quase todos estes países sejam reunidos no Império Romano, durante os cinco primeiros anos d.C.. Mais a oriente, a Índia e a China conhecem também o nascimento dos seus sistemas jurídicos nesta época. Iniciaremos o estudo das primeiras obras jurídicas na Mesopotâmia, onde a arqueologia permitiu chegar até nós provas científicas de que as mais remotas aldeias e povoamentos progressivamente se desenvolveram, até atingir o status cidades, e criar os primeiros textos legais escritos. 2 - Os Direitos Cuneiformes Denomina-se Direitos Cuneiformes o conjunto dos direitos da maior parte dos povos do Próximo Oriente da antigüidade que se serviram de um processo de escrita, parcialmente ideográfico, em forma de cunha. Não há um direito cuneiforme único, contudo, um conjunto de sistemas jurídicos de períodos e de regiões diferentes, apresentando uma certa unidade: direitos das diversas regiões da Suméria, da Acádia, da Babilônia, da Assíria, de Mitanni, de Uraru e também de centros mais próximos do Mediterrâneo, como Alalakh e Ugarit. Mais ao Norte, na Turquia atual, formou-se, no 2o milênio, o vasto reino dos Hititas. Limitando-nos à região da Mesopotâmia, pode-se distinguir na história política os seguintes grandes períodos: a) período sumério (fim do 4o milênio);