Criminologia

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Aula 1 – 9/8/12

I)Distinção:

• Criminologia – Estudo das causas do crime e da criminalidade: vai tratar do criminoso, mas de forma diferente do direito penal. Os porquês que envolvem o ato criminoso. Ela estuda suas causas e especificamente a criminalidade.

• Direito Penal – Caráter Normativo: é a aplicação normativa de acordo com os fatos criminosos.

II)Política Criminal –Estratégia do Estado: é o conjunto de estratégias adotadas pelo Estado, de forma a combater o crime. Por exemplo, aumentar a pena pelo cometimento de determinado crime, ou no caso, da criação de um novo fato criminoso, de acordo com a recorrência desta prática na sociedade. Outro exemplo seria o caso de como coibir determinadas praticas criminosas.

III)Objeto da Criminologia: ele trata dosseguintes temas:

• Delito:

o Critérios para criminalização: os critérios devem ser analisados em conjunto, e não individualmente.

▪ Incidência Massiva na população: trata-se da incidência massiva de um determinado comportamento. Por exemplo, mulher que mata o marido e faz picadinho dele, essa não é uma pratica recorrente e que atinja a toda população.▪ Caráter Aflitivo: essa pratica causa mal estar, aflição. Por exemplo, no caso do arrastão.

▪ Persistência espaço temporal do fato: o fato tem que obrigatoriamente ocorrer (com frequência) em todo o Brasil. Por exemplo, alguns crimes são recorrentes em algumas regiões do país, porém, leva-se em conta a possibilidade, de incidência do mesmo (num futuro próximo) em outrasregiões.

▪ Inequívoco consenso: é a certeza de que a criminalização de determinado comportamento, fosse evitar ele. Por exemplo, o caso da criminalização do uso de drogas. Não há um consenso quanto a descriminalização do uso de determinadas drogas.

• Delinquente:

• Vítima:

• Controle Social:

Aula 2 – 16//08/12

• Delinquente: o delinquente é definido deacordo com as características da pessoa. E principalmente, o porquê, do delinquente resolve delinquir. Não se trata de pensar no que permeia o passado do delinquente, e sim, nas especificações pertinentes aos atos cometidos pelo mesmo. Lembrando que é possível a aplicação da Teoria das multidões, na qual, pessoas normais, praticam infrações, simplesmente, pela motivação da maioria (ou melhor,pressão).

• Vítima:

o Momentos:

▪ Idade de ouro: no começo da civilização o poder de repreender era feito pela mesma pessoa que sofreu um crime, ou um ato, por assim dizer.

▪ Neutralização do poder da vítima: Superada a fase da vingança privada, o que se destaca é o fato de se deixar a vitima em 2º plano, normatizando uma autoridade para tal.▪ Revalorização: Após as práticas de crimes de guerras, e principalmente os massacres cometidos durante a 2ª Guerra Mundial, o poder de vitima, foi revalorizado. É a partir deste ponto, que é criada a vitimologia.

o Vítima:

▪ Primária (fato): o simples, da ocorrência do fato criminoso, já evidencia a posição da vitima, como psicologicamente, e porquenão, fisicamente frágil.

▪ Secundário (processo): todo o procedimento e burocracia envolvidos, tornam o processo pós crime, ainda mais doloroso, principalmente porque, o processo de vitimização, por si só já evidencia e prolonga o sofrimento.

▪ Terciário (sofrimento): o sofrimento, nada mais é que um prolongamento e uma consequência direta, do que o fato e processoproporcionam.

o Vitimologia: é possível que a vitima, facilite o procedimento vitimológico, isso porque, as facilidades proporcionadas pela vitima, tornam a vitimologia, um estudo ainda mais complexo do conceito de vitima. Ex: Policial, que procura os lugares perigosos, para sofrer uma tentativa de assalto e consequentemente matar o bandido. Ou seja, trata-se de se tornar vitima...
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