Criminologia

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CRIMINOLOGIA – AULA IV E V

Profª Regiane de Oliveira Andreola Rigon

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Profª Regiane de Oliveira Andreola Rigon

OBJETOS DE ESTUDO DA CRIMINOLOGIA


DELITO DELINQUENTE VÍTIMA CONTROLE SOCIAL

Profª Regiane de Oliveira Andreola Rigon







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DELINQUENTE – A PESSOA DO INFRATOR

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DELINQUENTE

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Respostas paradigmáticas

(embora não haja consenso científico)

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MUNDO CLÁSSICO


Partiu de uma imagem sublime e ideal do ser humano, como centro do universo, como dono e senhor absoluto de si mesmo, de seus atos
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O absurdo comportamento delitivo só pode ser atribuído ao mau uso da liberdade em uma concretasituação



O delinquente é um pecador que optou pelo mal, embora pudesse e devesse respeitar a Lei

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POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO
 “Destronou” o homem, privando-lhe de seu cetro e de seu

reinado

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Negou-lhe a possibilidade de livre

controle sobre seus atos e seu protagonismo no mundo natural, no universo e na história



O livrearbítrio é uma “ilusão subjetiva” (Enrico Ferri)

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POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO


Insere o comportamento do indivíduo na dinâmica de causas e efeitos que rege o mundo natural e o
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mundo social, em uma cadeia de estímulos e
respostas



Fatores determinantes internos, endógenos (biológicos) ou externos e exógenos (sociais) explicam sua condutarigorosa/inexorável
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POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO


O infrator é um prisioneiro de sua própria patologia (determinismo biológico) ou de processos causais
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alheios a ele (determinismo social)



Um ser escravo de sua carga hereditária,
enclausurado em si e separado dos demais, que olha o passado e sabe, fatalmente escrito, seu futuro – umanimal selvagem e perigoso
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FILOSOFIA CORRELACIONISTA
 

Opera com diferentes imagens do infrator
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Vê no criminoso um ser inferior, deficiente, incapaz

de dirigir por si mesmo – livremente – sua vida


Sua vontade débil requer uma eficaz e

desinteressada intervenção tutelar do Estado


O homem delinquente aparece diante do Sistemacomo um menor de idade, como um inválido
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MARXISMO

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Atribui a responsabilidade do crime a determinadas

estruturas econômicas, de maneira que o infrator
torna-se mera vítima inocente e fungível daquelas:

culpável é a sociedade

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O POSTULADO DA NORMALIDADE DO DELITO, DO HOMEM DELINQUENTE


Toda a sociedade, qualquer que seja oseu modelo de organização e abstração feita das numerosas
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variáveis de tempo e lugar, produz uma taxa
inevitável de crime



O comportamento delitivo é uma resposta previsível, típica, esperada, ou seja: normal

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NORMALIDADE DO HOMEM DELINQUENTE, DO DELITO

“É o enfoque mais ajustado à realidade, levando-se

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em conta nossos conhecimentos atuais. De outro
lado, é o único que permite um caminho sereno e

reflexivo para uma resposta científica ao problema
do crime, livre de preconceitos.” (Antonio GarcíaPablos de Molina, Luiz Flávio Gomes)

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NORMALIDADE DO HOMEM DELINQUENTE, DO DELITO


O indivíduo não é um ser solitário, desarraigado, que se enfrenta com sua liberdadeexistencial sem condicionamentos, sem história (tese dos
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clássicos)



O indivíduo não é uma mera concatenação de estímulos e respostas, uma máquina de reflexos e hábitos ou um prisioneiro de seu código

biológico e genético, que olha só o passado (tese positivista)



O indivíduo não é uma peça insignificante na engrenagem do universo...
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