Criminologia

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  • Publicado : 30 de março de 2013
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CRIMINOLOGIA

A criminologia vem do latim crimino (CRIME) e do grego logos (estudo, tratado), significando o “estudo do crime”.
Entretanto, a criminologia não estuda apenas o crime, mas também as circunstâncias sociais, a vitima, o criminoso, o prognóstico delitivo etc.
Conceitua-se Criminologia como a ciência empírica (baseado na observação e na experiência) e interdisciplinar que tem porobjeto de analise o crime, a personalidade do autor do comportamento delitivo, da vitima e o controle social das condutas criminosas.
“È uma ciência empírica do ‘SER”, na medida em que seu objeto (crime, criminoso, vitima e controle social) é visível no mundo real e não no mundo dos valores, como ocorre com o direito, que é uma ciência do “DEVER-SER”, portanto normativa e valorativa.
Ainterdisciplinaridade da criminologia decorre de sua própria consolidação histórica como ciência dotada de autonomia, à vista da influencia profunda de diversas outras ciências, tais como a sociologia, a psicologia, o direito, a medicina legal etc.
Como objeto tanto o direito penal quanto a criminologia se ocupem de estudar o crime, ambos dedicam enfoques diferentes para o fenômeno criminal.
O direitopenal é ciência normativa, visualizando o crime como conduta anormal para qual fixa uma punição. O direito penal conceitua crime como conduta (ação ou omissão) típica, antijurídica e culpável (corrente causalista).
Por sua vez, a Criminologia vê o crime como um problema social, um verdadeiro fenômeno comunitário, abrangendo quatro elementos constitutivos, a saber: incidência massiva na população (nãopode tipificar como crime um fato isolado); incidência aflitiva do fato praticado (o crime deve causar dor `a vitima e à comunidade); persistência espaço temporal do fato delituoso (é preciso que o delito ocorra reiteradamente por um período significativo de tempo no mesmo território) e consenso inequívoco acerca de sua etiologia e técnicas de intervenção eficazes (a criminalização de condutasdepende de uma analise minuciosa desses elementos e sua repercussão na sociedade).
Desde os primórdios até hoje em dia a criminologia sofreu mudanças importantes em seu objeto de estudo. Houve tempo em que ela apenas se ocupava do estudo do crime (Beccaria), passando pela verificação do delinquente (Escola Positiva). Após a década de 50, alcanço projeção o estudo das vitimas e os mecanismos decontrole social, havendo uma ampliação do seu objeto, que assumiu, portanto, uma feição pluridimensional e interacionista.
Atualmente o objeto da criminologia está dividido em quatro vertentes: delito, delinquente, vitima e controle social.
No que tange o delito tem toda uma atividade verificativa, que analisa a conduta antissocial, suas causas geradoras, o efetivo tratamento dado ao delinquentevisando sua não reincidência, bem assim as falhas de sua profilaxia preventiva.
Para a criminologia o crime é um fenômeno social, comunitário e que se mostra como um “problema” maior, a exigir do pesquisador uma empatia para se aproximar dele e o entender em suas múltiplas facetas. Todavia, a relatividade do conceito de delito è patente na criminologia, que o observa como um problema social.
Nãoapenas o crime interessa à criminologia. O estudo do delinquente se mostra muito sério e importante.
A escola clássica, o criminoso era um ser que pecou que optou pelo mal, embora pudesse e devesse escolher o bem.
O ápice do valor do estudo do criminoso ocorreu durante o período do positivismo penal, com destaque para a antropologia criminal de ( Cesare Lombroso), e a sociologia criminal (EnricoFerri), a biologia criminal etc.
A escola positiva entendia que o criminoso era um ser atávico, preso a sua deformação patológica (ás vezes nascia criminoso).
A escola correcionalista (de grande influencia na América espanhola), para qual o criminoso era um ser inferior e incapaz de se governar por si só, merecendo do Estado uma atitude pedagógica e de piedade.
Mostremos a visão do marxismo,...
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