Criminologia

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Noções de criminologia

NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA
CONCEITO, MÉTODO,
OBJETO E FINALIDADE DA CRIMINOLOGIA
Teoria da anomia – (anomia é uma palavra que tem origem etimológica no grego [a – ausência; nomos – lei] e que significa sem lei, conotando também a ideia de iniquidade, injustiça e desordem). A motivação para a delinquência decorreria da impossibilidade de o indivíduo atingir metas desejadaspor ele. Como afirmava Rousseau, a criminologia deveria procurar a causa do delito na sociedade. Assim, Rousseau entendia que a sociedade tinha grande participação na pratica da conduta criminosa. Por outro lado, Lombroso encarava de forma diferente, dizia que para erradicar o delito deveríamos encontrar a eventual causa no próprio delinquente e não no meio social ou seja na coletividade.CONCEITO
Etimologicamente, criminologia deriva do latim crimen (delito) e do grego logo (tratado), sendo o antropólogo francês Topinard (18301911) o primeiro a utilizar este termo, que só adquire reconhecimento oficial, sendo aceito internacionalmente graças à obra de Garofalo, o qual junto com seus compatriotas italianos: Lombroso (que fala de Antropologia Criminal) e Ferri (que evoluciona em direção aSociologia Criminal), podem ser considerados como os três grandes fundadores da Criminologia Científica. A criminologia pode ser conceituada como uma ciência baseada em fatos que se ocupa do crime, do criminoso, da vítima e do controle social dos delitos. Portanto, a criminologia tem como objeto o estudo da criminalidade, ou seja, estuda o crime e o criminoso. A criminologia quando surgiuexplicava a origem da delinquência, utilizando o método das ciências, o esquema causal e explicativo, ou seja, buscava a causa do efeito produzido. Nessa linha, encontramos as teorias que se seguem: Teorias Ecológicas ou da Desorganização Social – a ordem social, estabilidade e integração contribuem para o controle social e a conformidade com as leis, enquanto a desordem e a má integração conduzem oindivíduo ao crime e à delinquência. Teorias da subcultura delinquente – pressupõe a existência de uma subcultura da violência, fazendo com que alguns grupos passem a aceitar a violência como um modo comum de resolver os conflitos.

MÉTODO
Vitorino Prata Castelo Branco, escreveu em seu livro Criminologia Biológica, Sociológica e Mesológica, que “método é o meio empregado pelo qual o pensamento humanoprocura encontrar a explicação de um fato, seja referente à natureza, ou ao homem ou à sociedade”. Portanto, podemos perceber que método é um trabalho de reflexão humana, que visa explicação para uma determinada situação real e concreta. Cabe frisar que o método só pode ser confiável quando ele está cientificamente sistematizado. Temos dois métodos que despontam no estudo da criminologia: o métodoabstrato, formal e dedutivo defendido pelos estudiosos considerados clássicos no estudo da criminologia. E o método empírico e indutivo que tem como seus defensores os positivistas. O método científico, isto é, o método empírico (baseado na observação e, no caso da Criminologia, na experimentação), é considerado, na atualidade, extensível também ao estudo do comportamento delitivo, sem descartar, emrazão disso, o possível emprego de outros métodos, é dizer, aplicação de forma não excludente. O princípio da unidade do método científico pôs fim, assim, à tradicio-

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Noções de criminologia

nal dicotomia metodológica defendida por Dilthey, autor que sustentou a necessidade de que as ciências “naturais”, de uma parte, e as do “espírito”, de outra, tivessem seus respectivos métodos. Emdefinitivo, o método empírico garante um conhecimento mais confiável e seguro do problema criminal desde o momento em que o investigador pode verificar ou refutar suas hipóteses e teorias sobre ele pelo procedimento mais objetivo: não a intuição, nem o mero sentido comum ou a communis opinio, mas sim a observação. A Criminologia é uma ciência do “ser”, empírica; o Direito, uma ciência cultural, do...
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