Criminologia

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C RIMINOLOGIA
• Conceito, métodos, objetos e finalidade da criminologia
Conceito Etimologicamente, criminologia vem do latim crimino (crime) e do grego logos (estudo, tratado), significando o “estudo do crime”. Entretanto, a criminologia não estuda apenas o crime, mas também as circunstâncias sociais, a vítima, o criminoso etc. de do agente), adotou a teoria objetiva ou formal para tentardiferenciar atos executórios de atos preparatórios. Assim, exige-se que o autor tenha realizado de maneira efetiva uma parte da própria conduta típica, adentrando o núcleo do tipo. É punível como tentativa. • Consumação: nela estão presentes todos os elementos que constituem o tipo penal. Métodos na criminologia Método é o meio pelo qual o raciocínio humano procura desvendar um fato, referente ànatureza, à sociedade ou ao próprio homem. No campo da criminologia, essa reflexão humana deve estar apoiada em bases científicas, sistematizadas por experiências, comparadas e repetidas, visando buscar a realidade que se quer alcançar. No campo da criminologia recorre-se aos métodos biológicos e sociológicos. Observando em minúcias o delito, a criminologia utiliza, portanto, o método científico em seusestudos. Finalidade da criminologia Os fins básicos da criminologia são informar a sociedade e os poderes constituídos acerca do crime, do criminoso, da vítima e dos mecanismos de controle social. Ainda: a luta contra a criminalidade (controle e prevenção criminal). A criminologia tem enfoque multidisciplinar, porque se relaciona com o direito penal, com a biologia, a psiquiatria, a psicologia, asociologia etc. Unicidade da criminologia: necessidade de junção da criminologia clínica e sociológica, com métodos próprios e unificados, criminologia integral.

ANOTE
Criminologia é a ciência empírica (baseada na observação e experiência) e interdisciplinar que tem por objeto de análise a personalidade do autor do comportamento no delito, da vítima e do controle social das condutas criminosas.A palavra criminologia foi pela primeira vez usada em 1883 por Topinard e aplicada internacionalmente por Rafael Garofalo, dando nome ao seu livro. Objeto de estudo A criminologia tem múltiplo aspecto de aplicação e estudo, porém nos primórdios se ocupava em definir o crime (década de 1930, Paris). Apesar de o direito penal e a criminologia estudarem o crime, cada um o faz a seu modo: direitopenal (ciência normativa → crime como regra anormal de comportamento); criminologia (ciência causal-explicativa → crime, criminoso, esquemas de combate à criminalidade, prevenção, vítima e terapêuticas ressocializantes).

• Histórico
Código de Hamurábi (punição de funcionários corruptos); Homero (Ilíada e Odisseia, relação entre crimes, guerras e crueldades a seu tempo); Hipócrates (460-377a.C.; alteração da saúde mental pelos humores); Protágoras (485-410 a.C.; “o homem é a medida de todas as coisas”, lutou para que a pena pudesse corrigir e intimidar); Diógenes (desprezo às riquezas e convenções); Confúcio (desigualdades sociais impossibilitam o governo do povo); Platão (a República, reeducar o criminoso se possível, se não este deveria ser expulso do País – primeiros traços dodireito penal do inimigo); Aristóteles (causas econômicas do delito). Teólogos: São Jerônimo (a vida é o espelho da alma); Santo Tomás de Aquino (a pobreza gera o roubo; justiça distributiva). Filósofos e humanistas: Thomas Morus (utopia ideal; o ouro é a causa de todos os males); Hobbes (os governantes devem dar segurança aos súditos); Montesquieu (o legislador deveria evitar o delito em vez decastigar; liberdade dentro da lei; separação de poderes); Voltaire (pobreza e miséria como fatores criminógenos); Rousseau (pacto social, indivíduo submetido à vontade geral). Penólogos: John Howard (criador do sistema penitenciário, em 1777); Jeremy Bentham (utilitarismo; vigilância severa dos presos); Jean Mabilon (prisões em monastérios, 1632). Fisionomistas (estudo do caráter das pessoas): Della...
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