Criminologia

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ORIGEM:
 1. Totem – reparação e tudo é força divina;  2. Tabu – proibição sagrada ou aplicar o castigo.

2) Cite e comente 3 tipos de vingança que caracterizam a origem dos princípios da Escola Clássica.

VINGANÇAS:
 1. Privada – Lei de Talião (Pena Pessoal) no Código Hamurabi de Babilônia;  2. Divina – desconhecia a responsabilidade subjetiva;  3. Pública – somente com o DireitoRomano exigiu o dolo e a culpa – Lei das 12 Tábuas

No confronto entre os princípios da Escola Clássica e da Escola Positiva, como se diferencia o delito?

IDADE MÉDIA
Séculos XVI e XVII – ESCOLA CLÁSSICA
 a) Método lógico;

 b) aplicar mais a justiça, pois era arbitrário;
 c) Livre arbítrio – filosofia cristã  c) Repressivo, aflitiva e pessoal.  Crítica: falta indagar as causas docomportamento da

vítima e do delinquente. Preocupava-se somente com o crime.

ILUMINISMO ou HUMANITÁRIA:
Representantes dessa época foram Montesquieu (O Espírito das Leis) e Rousseau (O Contrato Social) e atingiram o apogeu na Revolução francesa: 4 gerações; 1 (Civis e Políticos – individual), 2 (Econômicos e sociais), 3 (Coletividade – ambiental e consumidor) e 4 (engenharia genética).Terminando com o lema da Revolução Francesa até a CF88. Século XVIII – 1764 (Cesar Bonesana – Marques de Beccaria, jornalista) – “Dos Delitos e das Penas”;
Francesco Carrara (italiano) – só é crime o fato que infringe a lei penal – jusnaturalismo (Direito Natural e Canônico); por outro lado, Feuerbach visão mais utilitária da pena com função preventiva;

Clássica – ESTATÍSTICA ou CARTOGRÁFICA(mapeamento do crime)– Positiva : crime é social e não individual, é regular e constante e o método investigativo é o estatístico

 O “O Homem Delinqüente” é a obra de qual autor? A

que escola da criminologia deu origem?

ESCOLA POSITIVA – ITALIANA
 1) César Lombroso (74 anos) – delinquente nato (antropologia

criminal), empírico, atavismo . Lombroso dos trópicos – Raimundo NinaRodrigues.

 2) Enrico Ferri (73 anos) – apoia o empirismo, mas não a patologia e

sim acontecimento social e 5 delinquentes (nato, louco, ocasional, habitual e passional – crime de otelo. Considerado o pai da Sociologia Criminal. e sim anomalia de sentimento moral ou psíquica. Defendeu a tese da Psicologia Criminal. Foi o primeiro em 1885 a mencionar a palavra CRIMINOLOGIA em livro. O primeiro afalar foi o francês Paul Topinard - 1879

 3) Rafael Garófalo (82 anos) – fiel ao empirismo, mas critica a patologia

 A Criminologia é uma ciência. Sim, não, por quê?

 Século XX – Teoria Moderna – Fran Von Liszt (alemão) – defendeu a ciência criminal na forma completa: Criminologia, Política Criminal e Penal. Criticou o livre-arbítrio, mas sim imputável e inimputável e penas alternativas. Crítica a Lombroso do criminoso nato, mas aceita a fatores sociais.  Foi o grande iniciador e incentivador a teoria da

prevenção geral e especial.

CONCEITO
 CRIMINOLOGIA - Latin Crimen (crime) e Grego Logo (tratado)  É uma ciência EMPÍRICA e INTERDISCPLINAR que tem como objeto o estudo da VÍTIMA,

DELITO, DELINQUENTE e o CONTROLE SOCIAL.

MÉTODOS DE ESTUDO DA CRIMINOLOGIA: EMPIRISMO – é a análise e observação profunda do assunto, mas não achismo.
 É a política do SER ou indução;  Diferente das leis que é o DEVER SER ou normativo ou dedutivo

 INTERDISCIPLINAR – interação e cooperação de

várias áreas, como o direito, psicologia, sociologia, biologia, medicina etc.
 Diferente é a multidisciplinar (EIARIMA) – Trabalho

em parcerias, mas com visão distinta. ______________ = INTERDISCIPLINAR;

= Pirâmide de Hans Kelsen

 No topo da pirâmide estão os Tratados Internacionais de Direitos Humanos aprovados com o quorum de EC ou força de uma CF;  Um pouco abaixo estão os Tratados sem o quorum, mas é supralegal (5x4 o STF decidiu em 2008,

antigamente tinha força de lei ordinária);
 E no início da pirâmide estão as espécies

normativas –...
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