Criminologia

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A Criminologia

É uma ciência humano-social, visa o estudo global do homem criminoso, da criminalidade e suas causas e das possíveis soluções para o problema da criminalidade.
Levar em conta:
- a gênese do crime (criminogênese) – o antes;
- a classificação dos delinquentes - o durante;
- o tratamento penal – o depois.

A Criminologia
Lei: tudo o que se escreve, se diz - passa degeração a geração e penaliza o infrator com a multa, prisão, reclusão; ou, com a figura do pecado - castigo se torna eterno.
Objetivo: manter o tecido social dentro de padrões determinados.
Cada indivíduo concorda (ou não) com objetivos do legislador, mas obedece (ou não) temeroso (ou não) do castigo. (síntese)

Criminoso: - objeto do estudo para:
- compreensão dos mecanismos que levam adescumprir a lei
- que se relacionam com o universo do homem
- enfoque sobre óticas diversificadas,
- leva em conta a relatividade das leis.
Criminoso:
- não existe “criminoso padrão”;
- tenta-se chegar à explicações e previsibilidade.

A Criminologia
Modernamente: Estudar o delito como fenômeno social:
Compreende:
- O processo de elaboração de leis;
- A Infração delas;
- ARealização social.

A Criminologia
Hungria:
Estudar o crime para entender a etiologia e estudar a forma de debelar por meios:
- preventivos
- curativos.
A Criminologia e as Ciências Afins:

Estuda a relação entre o crime e o criminoso
- se nutre de outras ciências para entender o fenômeno social para chegar à CRIMINOGÊNESE.

A Criminologia Ciências Afins:
Medicina Legal: provastécnicas, circunstâncias e fatos relevantes (no físico e no palpável).
“Psicologias”: do criminoso normal
- Psicologia Forense: do criminoso anormal
- Psicopatologia Forense
A Criminologia e as Ciências Afins:
Filosofia:
- Ética: valoração das condutas humanas
- estabelece o que é bom e o que é mal - (conceitos relativos relacionados ao tempo e ao lugar )
- desenvolve a personalidade poracertos e erros
- dá os valores e é evolutiva (ligada ao ego- Psicanálise Criminal)
Filosofia:
- Moral: observância de normas e preceitos
- não entra no mérito
- tira o poder de realização
- impinge conduta por medo de punição
(ligada ao super ego - Psicanálise Criminal)

Filosofia:
- Ética versus Moral:
Ético: “não roubo porque não é meu, eu que batalhei pelo meu”.
Moral:“não roubo porque não pode, prendem a gente”.

A Criminologia e as Ciências Afins:
Sociologia:
Estudo pormenorizado mais à frente.
Jurídica:
- Para embasar o Direito Penal;
- Compreender os fatores que levam o homem a cometer o ato ilegal;
- Tentar entender porque as pessoas infringem as leis.
Jurídica:
- Domina o Livre Arbítrio e a Determinação.
Crítica:
- Nem todos, nem sempre.-Daí a necessidade de se socorrer de outras ciências.
- 90% dos crimes que abalaram SP são frutos
de anormalidades de conduta
Jurídica:
- O Fato Típico depende da vontade e da liberdade.
Crítica:
- E quando não possui?
- o crime quando:
. Integrado à personalidade é “normal”
. Integrado à personalidade do doente,
é “ato psicopatológico”, não normal.
Jurídica:
- O DireitoPenal tem visão básica:
- Subjetiva: sabia que era crime e escolheu praticar;
Crítica:
- Pode ser Objetiva também quando: O ato é visto como o criminoso o vê; Entregar “aviãozinho”; Roubo de comida; Bater na mulher.
A Criminologia Ciências Afins:
Jurídica:
- Pressupostos para o ato ser considerado crime:
- voluntário;
- conhecimento do fato como crime;
- capacidade criminal.Jurídica:
Capacidades:
- criminal: capacidade (psíquica) para receber pena;
- o doente mental não tem – o crime é:
. um ato anormal – condutopata
. Um ato sintomático – doente propriamente dito.
- imputação: capacidade para ser responsabilizado;
- penal: capacidade para ser punido. (entender o sentido da pena)

A Psicopatologia: - Ciência que objetiva o estudo da vida psíquica...
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