CRIMINOLOGIA Violencia Domestica

Universidade Salgado de Oliveira

Fabiana Aparecida, Gabriella Moura de Oliveira Tenório, Jordanna Alves, Larissa Fernandes Cardoso, Rafael Alexandre Teixeira, Raquel Caroline Ribeiro de Lima, Tácito Moreira Barros Rocha

CRIMINOLOGIA
Violência doméstica

Goiânia, 27 de outubro de 2014
Universidade Salgado de Oliveira
Curso de Direito

Fabiana Aparecida, Gabriella Moura de Oliveira Tenório, Jordanna Alves, Larissa Fernandes Cardoso, Rafael Alexandre Teixeira, Raquel Caroline Ribeiro de Lima, Tácito Moreira Barros Rocha

CRIMINOLOGIA
Violência doméstica

Trabalho apresentado em cumprimento das exigências da disciplina de Criminologia do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira, sob a Orientação do Professora Mestre Cecília Aires.

Goiânia, 27 de outubro de 2014

Fabiana Aparecida, Gabriella Moura de Oliveira Tenório, Jordanna Alves, Larissa Fernandes Cardoso, Rafael Alexandre Teixeira, Raquel Caroline Ribeiro de Lima, Tácito Moreira Barros Rocha

CRIMINOLOGIA
Violência Doméstica

Trabalho apresentado a Universidade Salgado de Oliveira como parte das exigências da disciplina de Criminologia para a obtenção do título de bacharel de Direito.

Goiânia-GO, 27 outubro de 2014.

________________________________________
Professora Mestre Cecília Aires.

Sumário
INTRODUÇÃO 5
1. ORIGEM DA LEI MARIA DA PENHA 6
2. LEI 11.340/06 – LEI MARIA DA PENHA 7
2.1. TÍTULO I 7
2.2. TÍTULO II 8
2.3. TÍTULO III 10
2.4. TÍTULO IV 13
2.5. TÍTULO V 18
2.6. TÍTULO VI 19
2.7. TÍTULO VII 19
3. CEVAM 22
CONCLUSÃO 24
BIBLIOGRAFIA 25

INTRODUÇÃO

O presente trabalho por objeto o estudo da violência doméstica familiar contra a mulher com base na lei 11.340/2006, que foi sancionada em 07 de agosto de 2006, a aprovação desta lei trouxe novos mecanismos, com respostas mais efetivas do Estado, o que possibilita encorajar um maior número de mulheres a formalizar denúncias. O problema da violência doméstica é universal e