Criminologia no brasil

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  • Publicado : 5 de maio de 2013
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A Criminologia no Brasil ou Como Tratar da Desigualdade os Desiguais
A partir da segunda metade do século XIX, o pensamento social no Brasil, constituiu-se, em grande medida, a partir da incorporação no debate intelectual local de um conjunto extremamente variado de ideias cientificistas importadas, sobretudo da Europa. O processo de institucionalização e autonomização das ciências sociais nopaís. Outro marco interessante para história foi o debate intelectual acerca da sociedade brasileira pelo menos até meados da década de 1930, quando se iniciou o processo de institucionalização e autonomização das ciências sociais no país.
Entre as décadas de oitocentos e início dos novecentos, as ideias de grande repercussão intelectualno Brasil, foram a de antropologia criminal ou da criminologia,elaboradas na Europa, sobretudo a partir dos trabalhos de Lombroso e de seus seguidores. As concepções da criminologia – que começava a se constituir como um campo de conhecimento com pretensões de cientificidade voltadas para a compreensão da natureza do crime e do criminoso.
O presente artigo trata a importância das ideias da criminologia no debate intelectual brasileiro entre 1880 e 1930, apartir de uma análise de como as concepções de Lombroso e de seus e também como escopo,propor e por vezes realizar reformas legais e institucionais inspiradas nos conhecimentos criminológicos.
A CRIMINOLOGIA NA EUROPA
Os principais conhecedores e estudiosos que contribuíram para a constituição do conhecimento da criminologia foram CesareLombros (1835-1909) – o principal autor no que se referi acriminologia, Juntamente com RafaeleGarofalo (1852-1934), Enrico Ferri (1856-1929) e outros, Lombroso pretendeu construir uma abordagem científica do crime, estabelecendo, desse modo, uma oposição no interior das doutrinas penais entre a Escola Clássica, desenvolvida, desde o século XVIII, a partir das ideias de CesareBeccaria(1738-1794) e Jeremy Bentham (1748-1832), e a Escola Positiva, defendidapelo próprio Lombroso e seus seguidores. Esta cisão, ainda presente na criminologia do século XX, indica duas formas de abordar o problema do crime: de um lado, aEscola Clássica define a ação criminal em termos legais ao enfatizar a liberdade individual e os efeitos dissuasórios da punição; de outro, a Escola Positiva rejeita uma definição estritamente legal, ao destacar o determinismo em vez daresponsabilidade individual e ao defender um tratamento científico do criminoso, tendo em vista a proteção da sociedade.
A CRIMINOLOGIA NO BRASIL
A criminologia começou a ser recepcionadano Brasil nas ultimas décadas, e teve como precursor o professor da Faculdade de Direito de Recife, João Vieira de Araújo (1844-1922), sendo o primeiro autor a se mostrar informado a respeito das novas teoriascriminais, ao comentar as ideias de Lombroso em suas aulas na Faculdade do Recife e também em textos sobre a legislação criminal do Império.
Prova disto é o seu Ensaio de Direito Penal ou Repetições Escritas é sobre o Código Criminal do Império do Brasil, publicado em 1884, onde o professor aponta para a necessidade de analisar a legislação nacional de um ponto de vista filosófico mais "moderno",que no campo do direito criminal seria representado, sobretudo pela obra de Lombroso.
Por outro lado, alguns outros autores, atribuem a Tobias Barreto esse mérito. E, realmente, no mesmo ano de 1884, quando João Vieira de Araújo publica seus trabalhos acerca da legislação criminal do Império, Tobias Barreto, em seu livro Menores e Loucos, faz referências ao L’Uomo Delinquente, ao discutir anecessidade de diferenciação das diversas categorias de irresponsáveis no campo penal. A avaliação de Tobias Barreto sobre essa obra não é, no entanto, totalmente elogiosa, pois, se, por um lado, admite que o trabalho de Lombroso "pertence ao pequeno número dos livros revolucionários", e que este estava muito familiarizado com a ciência germânica e com a língua alemã (Barreto, 1926:67-68) – o que...
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