CRIMINOLOGIA DO CONSENSO E DO CONFLITO

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Teoria da Anomia
Crime não é uma anomalia.
Postulados básicos:
1. Normalidade do crime – (não é uma patologia). Aparece inevitavelmente unido ao desenvolvimento do sistema social do crime. O que é anormal é o súbito incremento do crime ou o súbito decréscimo dele. Uma sociedade sem crimes é pouco desenvolvida, monolítica, primitiva.
1. Funcionalidade do crime – não é um fato necessariamentenocivo. É funcional para a estabilidade e a mudança social.
Origem
Pensamento de E. Durkheim: mais significativa réplica às teorias estruturais de obediência marxista.
1. Função – designa um sistema de movimentos vitais, abstração feita de suas consequências. Designa as relações de correspondência que existe entre estes movimentos e as necessidades do organismo (digestão, respiração, bombeamentodo ar).
O combate à disfunção não se faz pelo estudo de suas causas, mas pela análise da consequência exterior (exemplo méd. chinesa).
1. Consciência Coletiva – conjunto de crenças e sentimentos comuns à média dos membros de uma sociedade (“tipo psíquico da sociedade”). Nossos símbolos: carnaval, futebol, etc.
1. Sociedades Arcaicas (primitivas) – existe uma solidariedade mecânica que é porsemelhança – intercambialidade das pessoas do clã. Punições coletivas. Indivíduo não existe.
1. Sociedades Contemporâneas (diferenciadas) – diferença das profissões e multiplicação das atividades industriais. – enseja a solidariedade orgânica. Associação dos diferentes – analogia com as diferentes funções do organismo.
Nasce o indivíduo, que tem papel único (pena não passa da pessoa do condenado,como corolário do individualismo).
Crime só é importante quando há anomia (desmoronamento das normas vigentes) e atinge a consciência coletiva da sociedade (exemplos. 1 do Iraque. 2. furacão Katrina 3. Função da pena - nada mais faz do que evitar que a consciência coletiva seja debilitada.)
Discurso da impunidade: o pensamento de Bóris Casoy.
Desilusão de todos e Vera Loyola. A festa dacachorrinha Pepé.
Retomada do pensamento em Robert Merton :
• A anomia decorre do colapso da estrutura cultural e das contradições desta com a estrutura social (“teoria social e estrutura social”).
• Quatro categorias são incapazes de resistir às tensões entre cultura e estrutura:
• Ritualista: incapaz de realizar os objetivos valorados e renuncia a eles (Barnabé)
• Retraimento: ao contrário doritualista que renuncia aos objetivos sociais mas adere às normas, no retraimento o personagem renuncia a ambas (vagabundo, mendigo, drogadito).
• Inovação: personagem passa a usar técnicas novas para atingir seus objetivos pessoais(delinquência )
• Rebelião: recusa total dos valores dominantes (rebeldia sem causa).
Funcionalismo se propaga na Europa, pois em função do vazio pós-guerra, inúmerosinstitutos e centros de investigação são criados para dar suporte à reconstrução, o que dá suporte às visões funcionalistas.
Luhmann define o direito pela função que ele desempenha e diz que tem a função de generalização congruente das expectativas de conduta.
É, pois, uma estrutura de expectativas que nos permite não somente esperar condutas alheias senão esperar expectativas alheias, e é issoque nos permite construir sistemas sociais.
Ou, em palavras mais simples, o direito serve para saber quais condutas podemos esperar dos demais e também que esperam os demais do seu entorno. As pessoas podem agir de formas muito distintas e o Direito serviria de critério para saber que podemos esperar dos que nos rodeiam.
A desviação passa a ser uma conduta ininteligível politicamente, isto é, aconduta contrária à norma não expressando uma crítica política à norma, não sendo portadora de propostas normativas alternativas. A sanção, por seu turno serve para proteger à norma vulnerada.
Jacobs – é quem mais claramente defende Luhmann.
Teoria da prevenção geral repousa nesta tradição sociológica.
Durkheim afirmava que a função da pena consistia em reforçar a solidariedade social dos...
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