Criminalidade

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PSICANÁLISE DA CRIMINALIDADE BRASILEIRA: RICOS E POBRES
*Hélio Peregrino
(Jornal "Folha de São Paulo", Folhetim, 07 de outubro de 1984)
 
 
O velho presidente Washington Luiz, derrubado pela Revolução de 30, costumava dizer, do alto de sua prosápia conservadora, que a questão social é um caso de política.
Da década de 20 até hoje, passaram-se cerca de 60 anos. Neste longo prazo, um númerocrescente de brasileiros adquiriu ferramentas intelectuais e críticas para desmoralizar tão insólito, retrógrado - e tosco - aforismo.
Ocorre, não obstante, que há brasileiros que, ainda hoje, acreditam nele. E, o que é mais grave: a polícia de nossos dias parece crer que a questão social é um caso de polícia. Basta ver a violência policial contra o direito de greve, considerado, não como prerrogativademocrática da classe trabalhadora, mas como manifestação de delinqüência, a ser reprimida a ferro e fogo.
A definição do falecido presidente me vem à memória na medida que começo a pensar o problema da criminalidade e sua articulação com o aparelho repressivo do Estado. A criminalidade, fora de qualquer dúvida, é uma questão social, ou melhor: faz parte íntima e constitutiva da questão social.Dizer-se que ela é apenas um caso de polícia é tão obtuso, estúpido e retrógrado quanto afirmar que a questão social é um caso de polícia.
A bem da clareza, é necessário distinguir entre os conceitos de crime e criminalidade. O crime está para a criminalidade assim como a doença isolada está para a endemia - ou a epidemia. Por melhores - e mais avançados - que sejam os recursos da medicina, haverásempre doenças e doentes, embora isto não signifique a sobrevivência, para sempre, das endemias e epidemias.
Expulsos do paraíso
O crime é uma possibilidade constitutiva e inarredável do ser da existência humana. Sempre haverá crime no mundo, porque o homem é, em seu centro, indeterminação e liberdade. Por termos dado o salto da natureza para a cultura, fomos expulsos do Paraíso, perdemos o mapa damina, rompemos com a Lei Cósmica e com a formidável relojoaria que ela preside - e põe em marcha.
O animal, que nasce feito e perfeito, e ainda está no Paraíso, tem a seu serviço a memória imemorial dos instintos, que o costuram ao Cosmo e o transformam num servidor infalível da Lei. Nós, humanos, por termos nascido livres e indeterminados, conquistamos o amargo privilégio da errância, do erro, ede sua crispação exacerbada e desesperada: o crime. O animal, por nascer feito, não procura - acha -, ao passo que o ser humano tem que buscar-se, para achar-se e inventar-se. E porque temos que inventar-nos, na medida que somos livres, é que corremos o risco do extravio, da transgressão - e do crime.
Não creio que a organização social, por mais perfeita e fraterna que venha a tornar-se, por maisque chegue a encarnar as utopias mais altas, traga consigo a possibilidade de erradicar totalmente o crime do coração do homem. Já a criminalidade constitui outro problema. Ela é expressão e conseqüência de uma patologia social, isto é, constitui sintoma desta patologia. E, através de sua intensidade, nos será permitido, com sensível e infalível certeza, aferirmos do grau de perturbação,dilaceração e desordem da vida social.
Um sintoma é sempre conseqüência - e não causa - de doença, embora possa vir a tornar-se causa de novos efeitos, ou de novos sintomas. Nesta medida, o combate ao sintoma não garante, de forma alguma, a remoção ou erradicação das causas da doença. Muito ao contrário: o encobrimento ou o abafamento de um sintoma pode gerar a perigosa ilusão de que a moléstia tenha sidoerradicada. Ou ainda; a luta exclusiva contra o sintoma pode criar a enganosa - e também perigosa - convicção de que se está a combater a doença, quando, em verdade, estamos a favorecê-la e a permitir o seu agravamento e expansão.
A propósito, lembro-me de uma história exemplar, ocorrida na cidade mineira de Nova Lima, por volta dos anos 30. Em Nova Lima, existe uma importante mina de ouro - a...
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